Santa Cecília - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 27/2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Santa Cecília. |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2023 | 01/06/2023 | Inclui Ato Ordinário Criminal CR14. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a inclusão de Ato Ordinário Criminal. |
Direção do Foro | Portaria n. 03/2022 | 01/02/2022 | Atualiza a composição da comissão especial, com fulcro no art.17 e seus parágrafos, da Resolução Conjunta GP/CGJ n°.19 de 06 de agosto de 2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente na Escrivania de Paz de Timbó Grande/SC. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a vinculação de títulos de crédito ao processo digital e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2021 | 22/01/2021 | Determina a suspensão do expediente do dia 22/01/2021 ao dia 25/01/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis. |
Direção do Foro |
Portaria n. 04/2021 | 14/01/2021 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis |
Direção do Foro |
Portaria n. 02/2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2020 | 14/12/2020 | Dispõe sobre as alterações na Portaria DF n. 3 de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2020 | 03/11/2020 | Dispõe sobre as alterações na Portaria DF n. 3 de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 09/2020 | 23/10/2020 | Dispõe sobre as alterações na Portaria n. 01/2020 em decorrência exarada pela Exma. Corregedora-geral da Justiça nos autos n. 0026454-80.2020.8.24.0710 |
Direção do Foro | Portaria n. 08/2020 | 22/09/2020 | Dispõe sobre o retorno gradual do atendimento presencial do Poder Judiciário de Santa Catarina na comarca de Santa Cecília, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17 de 26 de junho de 2020, com as alterações oriundas de resoluções posteriores, e sobre alterações nas Portarias DF n. 1 e 2 de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2020 | 04/09/2020 | Dispõe sobre as alterações nas Portarias DF n. 1 e 3 de 2020 em decorrência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22 de 26 de agosto de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2020 | 17/08/2020 | Dispõe sobre as alterações na Portaria DF n. 2 de 2020 em decorrência da Circular n. 246 de 10 de agosto de 2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2020 | 13/08/2020 | Dispõe sobre a vinculação de títulos de crédito ao processo digital. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2020 | 27/07/2020 | Dispõe sobre as alterações nas Portarias DF n. 1 e 2 de 2020 em decorrência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 19 de 21 de julho de 2020. |
Única | Portaria n. 03/2020 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a suspensão das apresentações periódicas em juízo e do cumprimento de prestação de serviços à comunidade enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19) |
Única | Portaria n. 02/2020 | 07/07/2020 | Dispõe sobre o cumprimento e realização de audiências enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). |
Única | Portaria n. 01/2020 | 07/07/2020 | Dispõe sobre o cumprimento de mandados enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2019 | 18/10/2019 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais, da comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2019 | 29/08/2019 | Suspende os prazos, os procedimentos em trâmite e o expediente da Serventia de Registro de Imóveis, da comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2018 | 03/12/2018 | Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais, da comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2018 | 01/08/2018 | Dispõe sobre a padronização de procedimentos e dá outras providências, da comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro |
Portaria n. 21/2018 |
01/08/2018 |
Dispõe sobre a padronização os procedimentos na comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro | Portaria n. 79/2015 | 04/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro de Imóveis da comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro |
Portaria n. 78/2015 | 03/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Santa Cecília. |
Direção do Foro |
Portaria n. 27/2013 |
01/10/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Santa Cecília, de 30/09/2013 à 06/10/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 25/2013 | 23/09/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Santa Cecília no período de 21 a 29 de setembro de 2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 24/2013 | 18/09/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Santa Cecília, de 23 a 27/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 44/2011 | 01/12/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Registro Civil e Atos Notariais de Timbó Grande da comarca de Santa Cecília, no dia 05-12-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 17/2011 | 09/06/2011 | Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de Santa Cecília em 24-6-2011. |
Única |
Portaria n. 20/2006 | 20/09/2006 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 25 à 29 de Setembro de 2006. |