Santo Amaro da Imperatriz - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 15/2024 | 16/04/2024 | Suspende o expediente presencial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 16 de abril de 2024 |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2024 | 15/04/2024 | Suspende o expediente presencial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 15 de abril de 2024 |
Conjunta | Portaria n. 46/2022 | 05/12/2022 | Suspende o expediente presencial e os prazos processuais dias 01 e 02 de dezembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2022 | 04/12/2022 | Mantém suspenso o expediente externo e os prazos processuais no dia 05 de dezembro de 2022, inclusive nos cartórios extrajudiciais da sede da comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 28/2021 | 19/10/2021 | Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos no dia 25/10/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2021 | 20/01/2021 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 20/01/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2020 | 28/05/2020 | Suspende o expediente forense e os prazos judicias nos dias 1º de junho e 10 de julho de 2020, na SEDE da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz/SC, incluindo os Cartórios Extrajudiciais. |
2ª Vara | Portaria n. 04/2019 | 23/09/2019 | Dispõe sobre as exigências legais para a usucapião. |
Direção do Foro | Portaria n. 12/2019 | 13/02/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Barra Clara, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz. |
Direção do Foro | Portaria n. 70/2018 | 02/10/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Angelina, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2016 | 03/05/2016 | Dispõe sobre o feriado municipal - Festa religiosa Divino Espírito Santo. |
Direção do Foro | Portaria n. 73/2015 |
01/10/2015 |
Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos da comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 19 de outubro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 44/2015 |
25/06/2015 |
Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 10 de julho de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 39/2015 |
27/05/2015 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 5 de junho de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/2015 |
06/04/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 25 de maio de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 51/2014 |
23/06/2014 |
Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial no dia 10 de julho de 2014, na comarca de Santo Amaro da Imperatriz. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2014 |
16/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Santo Amaro da Imperatriz. |
Direção do Foro | Portaria n. 27/2014 | 15/04/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 17 a 28 de abril de 2014, na comarca de Santo Amaro da Imperatriz. |
Direção do Foro | Portaria n. 70/2013 | 30/07/2013 |
Suspende o atendimento de balcão na unidade judicial da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, de 05 a 09/08/2013, das 16 às 19h. |
Direção do Foro |
Portaria n. 52/2013 | 17/06/2013 | Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial no município de Santo Amaro da Imperatriz no dia 10/07/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2013 | 07/05/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 20/05/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 134/2012 | 17/12/2012 | Suspende os prazos judiciais e o expediente Judicial e Extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 15/01/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 112/2012 | 25/10/2012 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Rancho Queimado, comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 29/10/2012, no período vespertino. |
Direção do Foro | Portaria n. 060/2012 | 25/06/2012 | Suspende os prazos e o expediente Judicial e Extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 10/07/2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 039/2012 | 15/05/2012 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 28/05/2012. |
Direção do Foro Central | Portaria n. 083/2011 | 22/06/2011 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Rancho Queimado nos dias 28/6/2011, período integral, e 29/6/2011, até as 12 horas. |
Direção do Foro | Portaria n. 068/2011 | 31/05/2011 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz em 13/6/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 066/2011 |
25/05/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 30/5/2011, período integral, e no dia 31/5/2011, até às 12 horas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 026/2010 |
12/07/2010 |
Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, em período integral, no dia 15 de julho de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 015/2010 |
13/05/2010 |
Suspende o expediente Judicial e Extrajudicial no município de Santo Amaro da Imperatriz no dia 24 de maio de 2010. |
Única |
Portaria n. 26/2009 | 03/08/2009 | Suspende o expediente os prazos judiciais no dia 3 de agosto de 2009. |
Única |
Portaria n. 02/2008 | 07/02/2008 | Suspende o expediente forense no dia 31 de janeiro de 2008 e Suspende os prazos processuais nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2008. |
Única |
Portaria n. 12/2007 | 23/05/2007 | Suspende os prazos processuais e expediente forense externo no período de 28 de maio a 04 de junho de 2007. |
Unica |
Portaria n. 06/2007 | 22/03/2007 | Suspende a fluência dos prazos processuais, na esfera cível, no período de 26 a 28 de março de 2007. |