Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 15/2024 16/04/2024 Suspende o expediente presencial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 16 de abril de 2024
Direção do Foro Portaria n. 14/2024 15/04/2024 Suspende o expediente presencial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 15 de abril de 2024
Conjunta Portaria n. 46/2022 05/12/2022 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais dias 01 e 02 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 47/2022 04/12/2022 Mantém suspenso o expediente externo e os prazos
processuais no dia 05 de dezembro de 2022, inclusive nos cartórios extrajudiciais da sede da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 28/2021 19/10/2021 Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos no dia 25/10/2021.
Direção do Foro Portaria n. 01/2021 20/01/2021 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 20/01/2021.
Direção do Foro Portaria n. 19/2020 28/05/2020 Suspende o expediente forense e os prazos judicias nos dias 1º de junho e 10 de julho de 2020, na SEDE da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz/SC, incluindo os Cartórios Extrajudiciais.
2ª Vara Portaria n. 04/2019 23/09/2019 Dispõe sobre as exigências legais para a usucapião.
Direção do Foro Portaria n. 12/2019 13/02/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Barra Clara, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 
Direção do Foro Portaria n. 70/2018 02/10/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Angelina, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
Direção do Foro Portaria n. 21/2016 03/05/2016 Dispõe sobre o feriado municipal - Festa religiosa Divino Espírito Santo.
Direção do Foro Portaria n. 73/2015

01/10/2015

Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos da comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 19 de outubro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 44/2015

25/06/2015

Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 10 de julho de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 39/2015

27/05/2015

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 5 de junho de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 25/2015

06/04/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 25 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 51/2014

23/06/2014

Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial no dia 10 de julho de 2014, na comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
Direção do Foro Portaria n. 33/2014

16/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
Direção do Foro Portaria n. 27/2014 15/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 17 a 28 de abril de 2014, na comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
Direção do Foro Portaria n. 70/2013 30/07/2013

Suspende o atendimento de balcão na unidade judicial da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, de 05 a 09/08/2013, das 16 às 19h.

Direção do Foro 

 Portaria n. 52/2013  17/06/2013 Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial no município de Santo Amaro da Imperatriz no dia 10/07/2013.
Direção do Foro Portaria n. 34/2013 07/05/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 20/05/2013.
Direção do Foro Portaria n. 134/2012 17/12/2012 Suspende os prazos judiciais e o expediente Judicial e Extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 15/01/2013.
Direção do Foro Portaria n. 112/2012 25/10/2012 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Rancho Queimado, comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 29/10/2012, no período vespertino.
Direção do Foro Portaria n. 060/2012 25/06/2012 Suspende os prazos e o expediente Judicial e Extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 10/07/2012.
Direção do Foro Portaria n. 039/2012 15/05/2012 Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz, no dia 28/05/2012.
Direção do Foro Central Portaria n. 083/2011 22/06/2011 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Rancho Queimado nos dias 28/6/2011, período integral, e 29/6/2011, até as 12 horas.
Direção do Foro Portaria n. 068/2011 31/05/2011 Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz em 13/6/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 066/2011

25/05/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz no dia 30/5/2011, período integral, e no dia 31/5/2011, até às 12 horas.

Direção do Foro

 Portaria n. 026/2010

12/07/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, em período integral, no dia 15 de julho de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 015/2010

13/05/2010

Suspende o expediente Judicial e Extrajudicial no município de Santo Amaro da Imperatriz no dia 24 de maio de 2010. 

Única 

 Portaria n. 26/2009  03/08/2009 Suspende o expediente os prazos judiciais no dia 3 de agosto de 2009.

Única 

 Portaria n. 02/2008  07/02/2008 Suspende o expediente forense no dia 31 de janeiro de 2008 e Suspende os prazos processuais nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2008.

Única 
 

 Portaria n. 12/2007  23/05/2007 Suspende os prazos processuais e expediente forense externo no período de 28 de maio a 04 de junho de 2007.

Unica 

 Portaria n. 06/2007  22/03/2007 Suspende a fluência dos prazos processuais, na esfera cível, no período de 26 a 28 de março de 2007.