Atos Normativos da Comarca de São Carlos

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 09/2024 23/02/2024 Delega à Chefe de Secretaria a análise e (in)deferimento dos pedidos de folga, férias, licenças, afastamentos e alteração do horário de trabalho formulados no sistema SEI! e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 08/2024 15/02/2024 Delega à Chefe de Secretaria a análise e (in)deferimento dos pedidos de folga, férias, licenças, afastamentos e alteração do horário de trabalho formulados no sistema SEI! e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 07/2024 07/02/2024 Disciplina a participação, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval Regional de Águas de Chapecó/SC, no ano de 2024, e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 24/2023 22/06/2023 Autoriza o(a) Chefe de Cartório e o(a) Chefe do Juizado Especial Cível e Criminal da Vara Única a promover a transferência entre as respectivas subcontas dos recursos decorrentes da imposição de pena de prestação pecuniária e dá outras providências. 
Direção do Foro Portaria n. 09/2023 10/02/2023 Disciplina a participação, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval Regional de Águas de Chapecó/SC, no ano de 2023, e dá outras providências.
Única Ordem de Serviço n. 01/2021 01/11/2021 Estabelece, em caráter excepcional e durante o período de
restrição sanitária gerada pela disseminação do vírus causador da Covid-19 (Sars-CoV-2), os procedimentos de fluxo dos autos de prisão em flagrante com conduzido(a)(s) preso(a)(s) protocolados na Vara Única da comarca de São Carlos.
Direção do Foro Portaria n. 86/2018 10/08/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Registro de Protestos, da comarca de São Carlos.
Direção do Foro Portaria n. 4/2018 24/01/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de São Carlos.
Direção do Foro Portaria n. 92/2017 29/09/2017 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de São Carlos.
Direção do Foro Portaria n. 57/2017 18/07/2017 Suspende o expediente externo no Registro de Imóveis da comarca de São Carlos.
Direção do Foro Portaria n. 132/2016 14/12/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Águas de Chapecó, da comarca de São Carlos.
Direção do Foro Portaria n. 66/2016 21/07/2016 Suspende o expediente extrajudicial do município de Cunhataí "no dia 25 de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 63/2016 18/07/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de São Carlos no dia 25 de julho de 2016.

Direção do Foro  

 Portaria n. 105/2015  09/11/2015 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Escrivania de Paz do município de Cunhataí.
Direção do Foro Portaria n. 104/2015 09/11/2015 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de São Carlos.

Direção do Foro

 Portaria n. 60/2015
15/07/2015

Suspende os expedientes externo e interno da Escrivania de Paz de Águas de Chapecó no período de 15 a 21 de julho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 57/2014 30/06/2014

Suspende o expediente interno e externo nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2014 na Escrivania de Paz de Águas de Chapecó, comarca de São Carlos.

Direção do Foro

 Portaria n. 56/2014 27/06/2014

Suspende o expediente interno e externo no dia 27 de junho de 2014, na Escrivania de Paz de Águas de Chapecó, e o expediente interno, externo e os prazos processuais no dia 27 de junho de 2014, na comarca de São Carlos.

Direção do Foro

 Portaria n. 55/2014 26/06/2014

Suspende o expediente externo, os prazos processuais e as audiências designadas no dia 26 de junho de 2014, na comarca de São Carlos.

Direção do Foro

 Portaria n. 38/2014 29/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo de 2 a 5 de maio de 2014, na comarca de São Carlos.

Direção do Foro

 Portaria n. 07/2012 30/01/2012

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de São Carlos, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 03/2012 19/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Águas de Chapecó da comarca de São Carlos, no dia 26-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 02/2012 17/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Cunhataí da comarca de São Carlos, no dia 02-02-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 01/2012 17/01/2012

Suspende o expediente externo no Ofício de Registro de Imóveis e no Ofício de Registros Civis, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de São Carlos, no dia 31-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 16/2010 07/04/2010

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Águas de Chapecó no dia 8 de abril de 2010.. 

Única 

 Portaria n. 07/2006  14/03/2006 Suspender os prazos processuais e o expediente forense externo de 13 a 17 de março de 2006.
Única Portaria n. 20/2005 06/06/2005 Suspende a fluência dos prazos judiciais a partir do dia 06 de junho de 2005.

Única  

 Portaria n. 31/2004 21/09/2004 

Art. 1º - Fica suspensa a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.

Art. 2º - O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.

Parágrafo único - As audiências já designadas e em cujos autos as partes, terceiros e eventuais testemunhas já tenham sido intimadas serão realizadas a fim de não prejudicar o andamento desses feitos.