Atos Normativos da Comarca de São Domingos

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 07/2023 02/11/2023 Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 03 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 21/2018 06/03/2018 Revoga a portaria n. 141/2017 e dispõe sobre a indicação de advogados àqueles que não possuem condições de arcar com as despesas de sua contratação, na comarca de São Domingos.
Direção do Foro Portaria n. 18/2018 26/02/2018 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de São Domingos.
Direção do Foro Portaria n. 156/2017 18/10/2017 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de São Domingos.
Direção do Foro Portaria n. 98/2017 21/07/2017 Suspende o expediente e os prazos processuais do Foro Judicial da comarca de São Domingos, bem como o expediente do foro extrajudicial do município de São Domingos.
Direção do Foro Portaria n. 45/2017 06/04/2017 Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de São Domingos.
Direção do Foro Portaria n. 102/2016 22/07/2016 Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de São Domingos no dia 8 de agosto de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 39/2016 04/04/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de São Domingos no dia 7 de abril de 2016.
Direção do Foro   Portaria n. 176/2015  20/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente da Escrivania de Paz do município de Galvão, comarca de São Domingos/SC.

Direção do Foro

 Portaria n. 50/2015

22/04/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de São Domingos no dia 20 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 75/2014

24/07/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 8 de agosto de 2014, na comarca de São Domingos.

Direção do Foro

 Portaria n. 35/2014

09/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de São Domingos.

Direção do Foro

 Portaria n. 34/2014

03/04/2014

Revoga a Portaria n. 33/2014, que suspendeu os prazos processuais e o expediente externo no período de 9 a 13 de abril de 2014, na comarca de São Domingos

Direção do Foro

 Portaria n. 33/2014

03/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 9 a 13 de abril de 2014, na comarca de São Domingos.

Direção do Foro

 Portaria n. 80/2013

07/08/2013

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial na comarca de São Domingos no dia 8/08/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 151/2012 11/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Coronel Martins da comarca de São Domingos, nos dias 30 e 31-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 93/2012 07/08/2012

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial na comarca de São Domingos, no dia 8-08-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 14/2012 28/02/2012

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Domingos, nos dias 12-03-2012 (período vespertino) e 13/03/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 149/2011 15/12/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas Títulos e Protestos e do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de São Domingos, no dia 23-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 150/2011 15/12/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Galvão, da comarca de São Domingos, no dia 23-01-2012.

Única  

 Portaria n. 0/2008 19/12/2008 Suspende o expediente externo da Vara Única da Comarca no período de 12 a 14 de janeiro de 2009.

Única  

 Portaria n. 01/2007 09/04/2007 Suspende o expediente externo da Vara Única da Comarca e os prazos processuais, no período de 16 a 20 de abril de 2007.
Única   Portaria n. 06/2004 21/09/2004

a) Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.

b) Cientificar as partes e procuradores que o restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante a edição de nova portaria, quando findo o movimento grevista.