São Joaquim - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de São Joaquim
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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1ª Vara | Portaria n. 01/2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a entrada e permanência de criança ou adolescente especificamente na 23ª Festa Nacional da Maçã. |
Direção do Foro | Portaria n. 12/2023 | 28/07/2023 | Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de São Joaquim, no dia 26 de julho de 2023. |
1ª Vara | Portaria n. 07/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a entrada e permanência de criança ou adolescente especificamente na 22ª Festa Nacional da Maçã, Edição do ano de 2022, em São Joaquim (SC). |
Direção do Foro | Portaria n. 12/2022 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro Geral de imóveis. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2022 | 07/02/2022 | Suspende o expediente e o atendimento externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, do dia 07 ao dia 11 de Fevereiro de 2022, |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2021 | 22/03/2021 | Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos, no dia 22 de de Março de 2021, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2020 | 13/04/2020 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 7 de de maio de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 6/2020 | 06/02/2020 | Suspende o expediente externo e os prazos da Escrivania de Paz do município de Bom Jardim da Serra, da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2019 | 16/12/2019 | Suspende o expediente externo e os prazos de pagamentos e protesto de títulos do Tabelionato de Notas e Protesto em Geral, da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2019 | 2/12/2019 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2019 | 27/08/2019 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 12/2019 | 28/03/2019 | Suspende o expediente forense, bem como os prazos processuais, da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2019 | 07/03/2019 | Suspende o expediente externo e os prazos de pagamentos e protestos de títulos do Tabelionato de Notas e Protestos em Geral, da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2017 | 27/07/2016 | Suspende o atendimento externo no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2016 | 03/10/2016 | Suspende os prazos processuais no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro |
Portaria n. 58/2015 | 23/11/2015 | Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz do município de Bom Jardim da Serra. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 24/2015 |
26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de São Joaquim a partir de 26 de maio de 2015. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 19/2015 |
14/04/2015 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São Joaquim a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 15/2015 |
01/04/2015 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no dia 1º de abril de 2015, na comarca de São Joaquim. |
Direção do Foro | Portaria n. 110/2013 |
14/10/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de São Joaquim, de 19 a 28/10/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2012 |
03/05/2012 |
Suspende o expediente Forense e os prazos processuais na comarca de São Joaquim, no dia 7-05-2012. |
Direção do foro | Portaria n. 104/2011 | 17/11/2011 | Suspende os prazos judiciais e o expediente externo e adia as audiências de 18 a 25-11-2011 e o expediente interno de 21 a 23-11-2011, na comarca de São Joaquim. |
Direção do foro |
Portaria n. 42/2009 | 13/07/2009 | Suspende o expediente externo e os prazos judiciais, no período de 14 a 29 de julho de 2009. |
Direção do foro | Portaria n. 26/2009 | 06/05/2009 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 7 de maio de 2009. |
Direção do foro |
Portaria n. 45/2008 | 06/05/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 7 de maio de 2008. |
1ª Vara |
Portaria n. 11/2008 | 07/02/2008 | Suspende os prazos processuais no período de 6 a 29 de fevereiro de 2008. |
Direção do foro |
Portaria n. 38/2007 | 04/05/2007 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense no no dia 7 de maio de 2007. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 86/2004 | 21/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 21 de setembro de 2004, inclusive. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
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