Atos Normativos da Comarca de São Joaquim

Vara Portaria N° Data Teor
1ª Vara Portaria n. 01/2023 07/08/2023 Dispõe sobre a entrada e permanência de criança ou adolescente especificamente na 23ª Festa Nacional da Maçã.
Direção do Foro Portaria n. 12/2023 28/07/2023 Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de São Joaquim, no dia 26 de julho de 2023.
1ª Vara Portaria n. 07/2022 02/09/2022 Dispõe sobre a entrada e permanência de criança ou adolescente especificamente na 22ª Festa Nacional da Maçã, Edição do ano de 2022, em São Joaquim (SC).
Direção do Foro Portaria n. 12/2022 25/04/2022 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro Geral de imóveis.
Direção do Foro Portaria n. 06/2022 07/02/2022 Suspende o expediente e o atendimento externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, do dia 07 ao dia 11 de Fevereiro de 2022,
Direção do Foro Portaria n. 11/2021 22/03/2021 Suspende o expediente externo e os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos, no dia 22 de de Março de 2021, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
Direção do Foro Portaria n. 13/2020 13/04/2020 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 7 de de maio de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 6/2020 06/02/2020 Suspende o expediente externo e os prazos da Escrivania de Paz do município de Bom Jardim da Serra, da comarca de São Joaquim. 
Direção do Foro Portaria n. 47/2019 16/12/2019 Suspende o expediente externo e os prazos de pagamentos e protesto de títulos do Tabelionato de Notas e Protesto em Geral, da comarca de São Joaquim. 
Direção do Foro Portaria n. 43/2019 2/12/2019 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de São Joaquim.
Direção do Foro Portaria n. 29/2019 27/08/2019 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de São Joaquim.
Direção do Foro Portaria n. 12/2019 28/03/2019 Suspende o expediente forense, bem como os prazos processuais, da comarca de São Joaquim. 
Direção do Foro Portaria n. 11/2019 07/03/2019 Suspende o expediente externo e os prazos de pagamentos e protestos de títulos do Tabelionato de Notas e Protestos em Geral, da comarca de São Joaquim.
Direção do Foro Portaria n. 22/2017 27/07/2016 Suspende o atendimento externo no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Joaquim.
Direção do Foro Portaria n. 32/2016 03/10/2016 Suspende os prazos processuais no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de São Joaquim.

Direção do Foro  

 Portaria n. 58/2015 23/11/2015 Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz do município de Bom Jardim da Serra.
1ª e 2ª Varas Portaria Conjunta n. 24/2015

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de São Joaquim a partir de 26 de maio de 2015.
1ª e 2ª Varas Portaria Conjunta n. 19/2015

14/04/2015

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São Joaquim a partir de 9 de abril de 2015.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 15/2015

01/04/2015

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no dia 1º de abril de 2015, na comarca de São Joaquim.
Direção do Foro Portaria n. 110/2013

14/10/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de São Joaquim, de 19 a 28/10/2013.
Direção do Foro Portaria n. 34/2012

03/05/2012

Suspende o expediente Forense e os prazos processuais na comarca de São Joaquim, no dia 7-05-2012.
Direção do foro    Portaria n. 104/2011 17/11/2011 Suspende os prazos judiciais e o expediente externo e adia as audiências de 18 a 25-11-2011 e o expediente interno de 21 a 23-11-2011, na comarca de São Joaquim.

Direção do foro 

 Portaria n. 42/2009  13/07/2009 Suspende o expediente externo e os prazos judiciais, no período de 14 a 29 de julho de 2009.
Direção do foro   Portaria n. 26/2009 06/05/2009 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 7 de maio de 2009.

Direção do foro 

 Portaria n. 45/2008  06/05/2008 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 7 de maio de 2008.

1ª Vara  

 Portaria n. 11/2008 07/02/2008 Suspende os prazos processuais no período de 6 a 29 de fevereiro de 2008.

Direção do foro

 Portaria n.  38/2007  04/05/2007 Suspende os prazos processuais e o expediente forense no no dia 7 de maio de 2007.
1ª e 2ª Varas   Portaria n. 86/2004 21/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 21 de setembro de 2004, inclusive. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.