Atos Normativos da Comarca de São José

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 151/2023 05/06/2023 Suspende o expediente externo no dia 06 de junho de 2023 da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara.
Direção do Foro Portaria n. 147/2023 02/06/2023 Suspende o expediente externo no dia 05 de junho de 2023 da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara.
4ª Vara Cível Portaria n. 01/2023 18/04/2023 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios.
Direção do Foro Portaria n. 288/2022 01/12/2022 Suspende o prazo processual na comarca de São José nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022.
1ª Vara da Família Portaria n. 03/2022 04/07/2022 Disponibiliza a pauta de audiências/sessões de medicação/conciliação aos alunos aprovados na parte teórica dos "Cursos de Formação em Conciliação e Mediação Judicial".
1ª Vara da Família Portaria n. 02/2022 18/05/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados em razão da instituição do Juízo 100% Digital nesta 1ª Vara da Família da Comarca de São José.
1ª Vara da Família Portaria n. 01/2022 10/05/2022 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 1ª Vara da Família da Comarca de São José.
1ª Vara da Família Portaria n. 02/2021 13/08/2021 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 1ª Vara da Família.
2ª Vara Criminal Portaria n. 01/2021 26/08/2021 Dispõe, no âmbito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José, sobre procedimentos processuais.
1ª Vara da Família Portaria n. 01/2021 13/07/2021 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 1ª Vara da Família.
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar Portaria n. 02/2020 23/04/2020 Suspende as audiências agendadas até o dia 15 de maio de 2020.
Vara Regional de Execuções Penais  Portaria n. 02/2020 17/03/2020 Suspende as saídas temporárias, bem como a visitação aos aprisionados do Complexo Penitenciário do Estado e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. 
1º Vara da Família Portaria n. 01/2020 16/03/2020 Suspende as audiências agendadas, os atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office para todos os servidores.
2º Vara Criminal Portaria n. 01/2020 18/03/2020 Suspende as audiências e atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office a todos os servidores.
4º Vara Cível  Portaria n. 01/2020 16/03/2020 Dispõe de medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus.
2º Vara da Família Portaria n. 01/2020 16/03/2020 Dispõe de medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus.
Vara da Infância e da Juventude Portaria n. 01/2020 17/03/2020 Suspende as audiências e do expediente externo da Vara da Infância e da Juventude, da comarca de São José, até do dia 31 de março de 2020. 
Direção do Foro Portaria n. 33/2019 24/01/2019 Suspende o expediente da comarca de São José.
Direção do Foro Portaria n. 323/2018 27/11/2018 Suspende o expediente externo do 1º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de São José.
Direção do Foro Portaria n. 315/2018 21/11/2018 Designa interino do Registro de Imóveis, da comarca de São José.
3ª Vara Cível Portaria n. 1/2018 17/04/2018 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 3ª Vara Cível, da comarca de São José.
Direção do Foro Portaria n. 94/2018 06/04/2018 Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de São José.
Vara Regional de Execuções Penais Portaria n. 03/2018 26/03/2018 Disciplina a publicidade, na rede mundial de computadores, das portarias da VEP.
2ª Vara da Família Portaria n. 2/2017 01/06/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo na 2ª Vara da Família da comarca de São José.
Direção do Foro Portaria n. 392/2016 16/12/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara, da comarca de São José.
2ª Vara Cível Portaria n. 05/2016 16/08/2016 Dispõe sobre a transmissão do acervo de processos e livros obrigatórios, além do patrimônio público utilizado no serviço do cartório privado da 2ª Vara Cível, em razão da aposentadoria do titular.
2ª Vara Criminal Portaria n. 01/2016 28/07/2016 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José no período de 15/08/2016 a 30/08/2016.
Direção do Foro  Portaria n. 310/2015 18/12/2015  Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do município de São Pedro de Alcântara nos dias 14 e 15 de janeiro de 2016.

Vara Regional de Execuções Penais

 Portaria n. 03/2015

27/05/2015

Revoga a Portaria n. 002/2015/GAB/VEP e restabelece os prazos processuais na Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José a partir do dia 26 de maio de 2015.

Vara Regional de Execuções Penais

 Portaria n. 002/2015

28/04/2015

Suspende os prazos processuais na Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José a partir do dia 28 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 181/2014

13/08/2014

Suspende o  expediente externo e os prazos processuais no dia 13 de agosto de 2014, na comarca de São José.

Direção do Foro

 Portaria n. 110/2014

28/05/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais nos dia 28 de maio de 2014, na comarca de São José.

Direção do Foro

 Portaria n. 109/2014

27/05/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais nos dias 26 e 27 de maio de 2014, na comarca de São José.

Direção do Foro

 Portaria n. 461/2013 13/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São José nos dias 14 e 15 de setembro de 2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 460/2013 11/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São José nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 459/2013 09/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de São José, nos dias 9 e 10/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 418/2013 19/08/2013

Suspende o atendimento de balcão na Comarca de São José, de 2 a 06/09/2013, das 17 às 19h.

Vara da Fazenda Pública

 Portaria n. 3/2013  20/05/2013 Suspende os prazos processuais na comarca de São José no dia 20/05/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 125/2012 03/04/2012

Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências, no dia 21/3/2012, a partir das 16:45h, e nos dias 22 e 23/3/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 123/2012 03/04/2012

Revoga as Portarias 96/2012 e 97/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 97/2012 23/03/2012

Suspende o expediente, ficando suspensos os prazos processuais e as audiências, no dia 23/03/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 96/2012 22/03/2012

Suspende o expediente, ficando suspensos os prazos processuais e as audiências, a partir das 16:45 horas do dia 21 de março e no dia 22 de março, o dia todo.
Juizado Especial Cível
 
 		 Portaria n. 8/2012 5/07/2012 Suspende o Expediente Forense, os prazos processuais e as audiências de conciliação realizadas na sala 104, e mantém as audiências realizadas na sala 503, no Juizado Especial Cível da comarca de São José, nos dias 6 e 9/07/2012.

Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidente do trabalho e Registro Público 

 Portaria n. 5/2012 4/06/2012 Suspende os prazos judiciais dos processos envolvendo a Fazenda Pública Municipal da comarca de São José, de 4 a 11/06/2012.

Direção do Foro 

 Portaria n. 324/2011 6/9/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente externo e interno da comarca de São José em 5/9/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 209/2011 09/06/2011

Suspende o expediente do Cartório de Paz do Distrito de Campinas, comarca de São José, das 8 às 14 horas de 24/6/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 208/2011 09/06/2011

Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, em 13/6/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 203/2011 03/06/2011

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São Pedro de Alcântara, comarca de São José, em 8/6/2011, no período matutino.

Direção do Foro

 Portaria n. 187/2011 25/05/2011

Suspende o expediente do Cartório de Registro de Imóveis de São José, nos dias 6 e 7/6/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 183/2011 23/05/2011

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, comarca de São José, na manhã do dia 24/5/2011.

Direção do Foro 

 Portaria n. 137/2011 15/4/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de São José no dia 18/4/2011.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 277/2010 2/8/2010 Suspende os prazos processuais e o atendimento na 2ª Vara da Família, Cartório da Vara da Infância e Setor de Expedição da comarca de São José, no dia 2/8/2010, a partir das 15h30min.

Direção do Foro

 Portaria n. 108/2010 08/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, comarca de São José, no dia 12 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 036/2010 02/02/2010

Suspende o atendimento externo e os prazos dos atos registrais do Registro de Imóveis de São José, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 037/2010 02/02/2010

Suspende o atendimento externo e os prazos dos atos notarias e de protesto do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2010.
3ª Vara Cível
 		 Portaria n. 08/2009 21/11/2009 Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 21/11/2009 a 29/11/2009.

3ª Vara Cível

 Portaria n. 07/2009 5/10/2009 Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 03/10/2009 a 12/10/2009.

Vara da Fazenda Pública

 Portaria n. 08/2009 7/7/2009 Retifica o período de suspensão dos prazos processuais estabelecidos pela portaria n. ACRS-007/2009 entre os dias 26 de junho a 5 de julho de 2009.
Vara da Fazenda Pública Portaria n. 07/2009 29/6/2009 Suspende os prazos processuais no período de 29 de junho a 3 de julho de 2009.
3ª Vara Cível
 		 Portaria n. 02/2009 10/2/2009 Suspende os prazos processuais no período de 10 a 15 de fevereiro de 2009.
1ª e 2ª Varas Cíveis
 		 Portaria Conjunta n. 01/2009 28/1/2009 Suspende os prazos processuais e o atendimento no período de 2 a 10 de fevereiro de 2009.

Vara da Família

 Portaria n. 01/2008 6/11/2008 Suspende os prazos processuais e o atendimento no período de 17 a 24 de novembro de 2008.

Vara Criminal
 

 Portaria n. 421/2007 8/11/2007  Suspende o atendimento e os prazos processuais no dia 9 de novembro de 2007.

Vara Criminal

 Portaria n. 417/2007 7/11/2007 Suspende os prazos processuais no dia 9 de novembro de 2007, a partir das 16:00 horas.
Vara Criminal
 		 Portaria n. 03/2007 20/9/2007 Suspende o atendimento eos prazos processuais no período de 21 a 24 de setembro.
Vara Criminal
 		 Portaria n. 02/2007 9/8/2007 Suspende o atendimento e os prazos processuais no período de 10 a 13 de agosto de 2007.

Direção do Fórum

 Portaria n. 134/2007 17/4/2007 Suspende o expediente externo, os prazos processuais e as audiências no dia 17 de abril de 2007, a partir das 14:00 horas, por falta de energia elétrica.

Vara da Fazenda Pública

 Portaria n. 02/2006 17/3/2006 Suspende a contagem dos prazos processuais a partir de 13 de fevereiro de 2006.