São Lourenço do Oeste - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de São Lourenço do Oeste
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 18/2023 | 30/03/2023 | Suspende os prazos, expedientes internos e externos do Registro de Imóveis de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2022 | 01/12/2022 | Suspende o expediente externo presencial e prazos para entrega de documentos físicos para a Escrivania de Paz do Município de Jupiá, no período de 1º a 07 de dezembro de 2022, devendo permanecer o expediente remoto. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos, expedientes internos e externos do Tabelionato de Notas de Protestos. |
Direção do Foro | Portaria n. 112/2019 | 4/12/2019 | Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 106/2019 | 28/11/2019 | Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 104/2019 | 26/11/2019 | Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 103/2019 | 26/11/2019 | Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Jupiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 102/2019 | 22/11/2019 | Suspende o expediente externo e prazos da Escrivania de Paz do município de Juiá, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 101/2019 | 22/11/2019 | Suspende o expediente externo e prazos do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2018 | 20/11/2018 | Suspende o expediente e prazos processuais da Escrivania de Paz do município de Novo Horizonte, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 73/2018 | 17/09/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Novo Horizonte, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 44/2018 | 28/05/2018 | Suspende os prazos do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2018 | 28/05/2018 | Suspende os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 84/2016 | 17/10/2016 | Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 82/2016 | 11/10/2016 | Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 49/2016 | 30/06/2016 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Lourenço do Oeste no dia 30 de junho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 46/2016 | 28/06/2016 | Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste nos dias 28 e 29 de junho de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 98/2015 | 10/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas deste Município e Comarca de São Lourenço do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 81/2015 | 28/10/2015 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e do Tabelionato de Notas e Protestos e Títulos da comarca de São Lourenço do Oeste nos dias 3 e 4 de novembro de 2015; e autoriza afastamento da interventora. |
Direção do Foro |
Portaria n. 48/2015 | 29/06/2015 |
Prorroga a suspensão do expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste no dia 30 de junho de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 47/2015 | 25/06/2015 |
Designa interventor e suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste nos dias 26 e 29 de junho de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 25/2015 | 01/04/2015 |
Suspensão do expediente na Escrivania de Paz do Município de Jupiá nas terças-feiras, das 13h30min às 18h. |
Direção do Foro |
Portaria n. 21/2012 | 06/03/2012 |
Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo na comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 13-03-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 05/2012 | 16/01/2012 |
Suspende o expediente externo no Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato e Registro de Notas da comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 17-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 04/2012 | 13/01/2012 |
Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz do Município de Jupiá da comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 25-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 03/2012 | 10/01/2012 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica da comarca de São Lourenço do Oeste, no dia 18-01-2012. |
Única |
Portaria n. 40/2007 | 13/12/2007 | Suspender, no período de 17 a 19 de dezembro de 2007, inclusive, os prazos processuais e o expediente externo. |
Única |
Portaria n. 17/2004 | 21/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |