Atos Normativos da Comarca de Sombrio

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/02/2024 Suspende o atendimento ao público externo nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2024.
Direção do Foro Portaria n. 24/2023 16/11/2023 Suspende o atendimento ao público externo, bem como os prazos e registros de imóveis nos dias 20 e 21 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 65/2020 04/11/2020 Suspende os prazos e o expediente externo do Registro Civil no período de 4 a 17 de novembro de 2020, permanecendo o atendimento remoto das atividades essenciais. 
1ª e 2ª Vara Portaria n. 44/2020 18/08/2020 Dispõe sobre a nomeação de Advogado Dativo.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 12/2020  02/03/2020 Suspende os prazos processuais da comarca de Sombrio. 
Direção do Foro Portaria n. 97/2019 04/11/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Balneário Gaivota, da comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 48/2018 06/06/2018 Dispõe sobre a trasmissão do acervo e a designação de interino do Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 40/2018 15/05/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 5/2018 14/02/2018 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Sombrio.
1ª e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 3/2017 29/09/2017 Suspende o expediente e os prazos processuais, da comarca de Sombrio.

Direção do Foro   

 Portaria n. 01/2016 19/01/2016 Dispõe sobre a suspensão do expediente extrajudicial nos municípios de Balneário Gaivota e Sombrio.
1ª Vara Portaria n. 04/2015 24/07/2015

Dispõe sobre a apresentação dos títulos de crédito originais no caso de processo que tramite pelo meio eletrônico, bem como, assim preferindo, o próprio advogado vincular o título ao processo.
Direção do Foro Portaria n. 28/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir de 26 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 02/2015 04/05/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir do dia 4 de maio de 2015.

1ª Vara

 Portaria n. 01/2015 09/03/2015

Concede elogio aos servidores e estagiários da 1ª Vara de Sombrio pelo atendimento de metas excepcionais de enfrentamento do acervo.

Direção do Foro

 Portaria n. 02/2015 19/01/2015

Suspende o expediente extrajudicial no Município de Balneário Gaivota, comarca de Sombrio, no dia 20 de janeiro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 01/2015 14/01/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Sombrio no dia 20 de janeiro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 65/2014 11/08/2014

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Sombrio no dia 18 de agosto de 2014.
1ª e 2ª Varas Portaria Conjunta n. 03/2014 21/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 44/2014 09/06/2014 Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 13 de junho de 2014, na comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 3/2014 10/01/2014 Suspende o expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Sombrio, no dia 20/01/2014.
Direção do Foro Portaria n. 1/2012 24/05/2012 Encerra antecipadamente o expediente na comarca de Sombrio, no dia 23-05-2012, às 18:15h, com consequente suspensão dos prazos.
Direção do Foro Portaria n. 64/2011 1º/11/2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio, nos dias 7-11-2011 e 8-11-2011.
Direção do Foro Portaria n. 57/2011 14/10/2011 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Sombrio, no dia 24-10-2011.
Direção do Foro Portaria n. 023/2011/DF 31/03/2011 Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Sombrio no dia 5-4-2011.

1ª e 2ª Varas 

 Portaria Conjunta n. 03/2011 08/06/2011 Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na comarca de Sombrio em 8-6-2011.

1ª e 2ª Varas 

 Portaria Conjunta n. 02/2011 24/02/2011 Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 01/2011 23/02/2011 Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio, a partir das 13 horas de 23-2-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 22/2010 29/03/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Sombrio no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 10/2010 09/02/2010

Revoga a Portaria n. 09/2010/DF, que suspendia o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Sombrio nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 09/2010 08/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Sombrio nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2010.

Vara Única 

 Portaria n. 60/2005 22/11/2005 Suspende, a partir de 28 de novembro de 2005, os prazos processuais.

Conjunta 

 Portaria n. 51/2005 27/09/2005 Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 09/10/2005, preservando, contudo, a realização das audiências já designadas.

Única 
 

 Portaria n. 037/2004 27/09/2004

Art. 1º. Fica suspensa a fluência dos prazos processuais nos processos do Cíveis e Execuções Fiscais a partir do dia 27 de setembro de 2004.

Art. 2º. Fica mantido o atendimento e a fluência de prazos nos processos referente a Família, Infância e Juventude, Crime e Juizado Especial, Mandados de Segurança, Ações Populares e Civis Públicas.

Art. 3º. O restabelecimento dos prazos suspensos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.

Parágrafo único. As audiência já designadas e em cujos autos as partes, terceiros e eventuais testemunhas já tenham sido intimadas serão realizadas a fim de não prejudicar o andamento desses feitos.