Trombudo Central - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Trombudo Central
Vara | Portaria n. | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 26/2023 | 05/10/2023 | Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na Comarca de Trombudo Central/SC nos dias 5 e 6 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil das Pessoas Naturais, RTD e PJ de Trombudo Central/SC da comarca de Trombudo Central. |
1ª Vara | Portaria n. 01/2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre medidas de desburocratização, racionalização e dinamização do serviço público judiciário, no que se inclui a delegação de atribuições aos servidores com atuação na unidade judiciária. |
2º Vara | Portaria n. 03/2020 | 06/04/2020 | Suspende, pelo prazo de 90 dias, o comparecimento presencial nas prestações de serviço à comunidade. |
Direção do Foro | Portaria n. 3/2018 | 25/01/2018 | Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis e Hipotecas, da comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro | Portaria n. 125/2017 | 26/09/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Braço do Trombudo, da comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2017 | 28/08/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Pouso Redondo, da comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro | Portaria n. 53/2017 | 06/06/017 | Suspende as audiências já designadas e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro | Portaria n. 52/2017 | 05/06/017 | Suspende os prazos judiciais e extrajudiciais e o expediente externo dos Foros Judicial e Extrajudicial na comarca de Trombudo Central. |
1ª Vara | Portaria n. 93/2016 | 26/09/2016 | Estabelece regras operacionais complementares relativas às ações que visam o fornecimento de medicamentos, próteses, órteses ou tratamento médico-hospitalar pelo Poder Público e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2016 | 21/09/2016 | Suspende os prazos processuais e o expediente da Escrivania de Paz do município de Braço de Trombudo, da comarca de Trombudo Central. |
2ª Vara | Portaria n. 1/2016 | 30/08/2016 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros nos processos que tramitam na 2ª Vara, da comarca de Trombudo Central. |
1ª Vara | Portaria n. 81/2016 | 24/08/2016 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros nos processos que tramitam na 1ª Vara, da comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro | Portaria n. 72/2016 | 21/07/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Trombudo Central no dia 22 de julho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 107/2015 | 17/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Trombudo Central. |
Direção do Foro | Portaria n. 102/2015 | 14/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos e do expediente forense na comarca de Trombudo Central. |
1ª Vara | Portaria n. 71/2015 | 01/09/2015 | Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões, modifica os termos da Portaria n. 1/2015, da comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro |
Portaria n. 42/2015 |
29/06/2015
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Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Trombudo Central no dia 20 de julho de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 40/2015 |
23/06/2015
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Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Trombudo Central no dia 20 de julho de 2015. |
Juizado da Infância e Juventude |
Portaria n. 01/2015 |
23/02/2015 |
Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões e dá outras providências. |
Direção do Foro |
Portaria n. 38/2014 |
03/07/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial, este último apenas no âmbito territorial do Município de Trombudo Central, no dia 21 de julho de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 20/2014 |
07/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Trombudo Central. |
Direção do Foro |
Portaria n. 50/2013 |
27/09/2013 |
Prorroga os prazos processuais na Comarca de Trombudo Central até o dia 24/09/2013. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta |
23/09/2013 |
Suspende os prazos processuais e o expediente no Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Trombudo Central, no dia 23/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 019/2013 | 11/07/2013 |
Suspende o expediente judicial e os prazos processuais da Comarca de Trombudo Central, e o expediente extrajudicial no município de Trombudo Central, no dia 22/07/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 030/2011 | 15/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da sede da comarca de Trombudo Central nos dias 19 (período vespertino) e 20 (período integral) de setembro de 2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 029/2011 | 14/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Braço do Trombudo, comarca de Trombudo Central, em 19/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 028/2011 | 14/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Agrolândia, comarca de Trombudo Central, em 19/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 027/2011 | 12/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, e de Títulos e Documentos da sede da comarca de Trombudo Central em 13/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 026/2011 | 12/9/2011 | Suspende os prazos processuais e adia as audiências e demais atos da comarca de Trombudo Central, de 12 a 16-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 025/2011 | 9/8/2011 | Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de Trombudo Central em 8-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 024/2011 | 05/09/2011 |
Suspensão do expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da sede da comarca de Trombudo Central em 12/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 023/2011 | 05/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Agrolândia, comarca de Trombudo Central, em 8/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 022/2011 | 02/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Braço do Trombudo, comarca de Trombudo Central, em 8/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 020/2011 | 31/08/2011 |
Suspende o expediente do Cartório Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, e de Títulos e Documentos da comarca de Trombudo Central em 31/8/2011, período integral. |
Direção do Foro | Portaria n. 026/2010 | 12/06/2010 |
Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial no dia 23 de julho de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 024/2010 | 17/06/2010 |
Estabelece o horário de expediente das serventias extrajudiciais da comarca de Trombudo Central nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 023/2010 | 27/05/2010 |
Suspende o atendimento externo e os prazos legais referentes ao protesto de títulos, do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Trombudo Central, nos dias 27 e 28 de maio de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 018/2009 | 29/9/2009 | Encerra o expediente no dia 28 de setembro de 2009, às 15h, suspende os prazos processuais, também nesta data e adia as audiências e demais atos processuais marcados para o dia 28/09/2009, para dia oportuno. |
Única | Decreto n. 028/2009 | 2/6/2009 | Antecipa o feriado de emancipação do município para o dia 20 de julho de 2009. |
Única | Portaria n. 021/2006 | 14/6/2006 | Suspende o expediente forense interno e externo e, em conseqüência, os prazos processuais, no dia 16 de junho de 2006. |