Atos Normativos da Comarca de Tubarão

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 194/2023 09/10/2023 Determina que o atendimento presencial seja realizado em regime de plantão nas Unidades Judiciárias da Comarca de Tubarão, preferencialmente com apenas um servidor em cada Unidade, de 09 a 11 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 243/2022 02/12/2022 Estabelece a criação de cadastro de advogados interessados na atuação dativa em processos judiciais iniciais nas Varas da comarca.
1ª Vara Cível Portaria n. 01/2022 24/08/2022 Dispõe sobre a autorização para prática de atos ordinatórios pelos servidores lotados na 1ª Vara Cível.
Conjunta Portaria n. 04/2022 05/05/2022 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais nos dias 05 e 06 de maio de 2022 na Comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 92/2022 05/05/2022 Suspende o expediente no período vespertino do dia 04 de maio de 2022 e no período matutino do dia 05 de maio de 2022 nas serventias extrajudiciais do Município e Comarca de Tubarão.
Conjunta Portaria n. 03/2022 04/05/2022 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais no dia 04 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 14/01/2022 Suspende o expediente externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão no dia 21 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 07/2022 14/01/2022 Suspende o expediente externo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão no dia 21 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 93/2021 27/09/2021 Estabelece a criação de cadastro de advogados interessados na atuação dativa em processos judiciais e em audiências, nas Varas da Comarca de Tubarão, nas hipóteses em que não houver atuação da Defensoria Pública Estadual, bem como quando não houver atendimento do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
2º Vara Criminal Portaria n. 01/2020 16/03/2020 Suspende as visitas aos reeducandos dos Presídios masculinos e femininos e as saídas temporárias.
Direção do Foro Portaria n. 166/2019 27/05/2019 Suspende o expediente forense, na comarca de Tubarão. 
Direção do Foro Portaria n. 460/2017 14/09/2017 Suspende o expediente no Foro Judicial e Extrajudicial do Município de Tubarão
Direção do Foro Portaria n. 66/2016 31/01/2017 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 679/2015 13/12/2016 Marca data para Correição Especial e transmissão de acervo no 2º Ofício de Imóveis da comarca de Tubarão.  "
Direção do Foro Portaria n. 545/2016 21/10/2016 Suspende o expediente e os prazos do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 543/2016 20/10/2016 Suspende o expediente e os prazos do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 542/2016 20/10/2016 Suspende o expediente e os prazos do Cartório do Tabelionato de Protestos de Títulos da comarca de Tubarão.

Direção do Foro

 Portaria n. 59/2016 12/02/2016 Dispõe sobre a transmissão do acervo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Gabinete da Presidência Resolução n. 50/2016 19/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 49/2016 18/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 524/2016 17/10/2016 Suspende o expediente da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 304/2016 16/06/2016 Suspende os prazos e o expediente externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão nos dias 20 e 21 de junho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 578/2015 05/11/2015 Marca Correição Especial de Transmissão de Acervo.
Direção do Foro  Portaria n. 612/2013

11/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Tubarão, de 11 a 17/11/2013.
Direção do Foro  Portaria n. 597/2013

01/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Tubarão, de 2 a 10/11/2013.
Direção do Foro Portaria n. 699/2011 04/11/2011 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes da comarca de Tubarão, no dia 30-11-2011.
Direção do Foro Portaria n. 658/2011 24/10/2011 Suspende o expediente externo do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão, nos dias 26 e 27-10-2011.
Direção do Foro Portaria n. 633/2011 10/10/2011 Suspende o expediente externo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão, nos dias 25 e 26-10-2011 e revoga a Portaria n. 460/2011.
Direção do Foro Portaria n. 558/2011 14/09/2011 Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial da sede da comarca de Tubarão em 15-9-2011.

3ª Vara Cível

 Portaria n. 02/2011 1/3/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da 3ª Vara Cível da comarca de Tubarão nos dias 2 e 3 de março de 2011.
Direção do Foro Portaria n. 187/2010 12/04/2010 Prorroga a suspensão do atendimento externo do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Tubarão até 13 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 186/2010 09/04/2010

Prorroga até 12 de abril de 2010, a suspensão do expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 175/2010 06/04/2010 Suspende o atendimento externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão nos dias 8 e 9 de abril de 2010
Direção do Foro Portaria n. 160/2010 30/03/2010

Revogar parcialmente a Portaria n. 156/2010, para suspender o atendimento externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Tubarão, no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 156/2010 30/03/2010

Revoga as Portarias n. 153/2010, 154/2010 e 155/2010 e suspende o expediente externo dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, e do Tabelionato de Protesto de Títulos vinculado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis, e da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, no dia 5 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 155/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício de Protestos vinculado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão no dia 7 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 154/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos de Tubarão no dia 6 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 153/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Tubarão no dia 31 de março de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 053/2010 09/02/2010

Revoga a Portaria n. 047/2010, que suspendia o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Tubarão, no dia 9-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 048/2010 08/02/2010

Revoga a Portaria n. 041/2010, que suspendia o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão, no dia 11-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 047/2010 08/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Tubarão, no dia 9-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 041/2010 03/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão, no dia 11-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 040/2010 03/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Tubarão, no dia 5-2-2010.

Direção do Foro  

 Portaria n. 327/2009 7/8/2009 Suspende o expediente judicial e os prazos processuais de 10 a 14 de agosto de 2009.
Juizado Especial Cível Portaria n. 001/2007 2/04/2007