Atos Normativos da Comarca de Urussanga

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 20/2022 02/03/2022 Suspende o atendimento ao público a partir das 15h de 03/03/2022, com retorno à normalidade em 04/03/2022, devido à necessidade de atualização/migração do sistema de automação da Serventia.
2ª Vara Portaria n. 26/2021 24/05/2021 Suspende o atendimento e os prazos processuais até o dia 31/05/2021.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 22/01/2021 Suspende o expediente externo, bem como dos prazos do
Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da no período de 22 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021.
1º Vara Portaria n. 28/2020 17/04/2020 Libere à Central de Mandados para imediato cumprimento pelos Oficiais de Justiça, os mandados de citação e intimação expedidos em processos de família e infância, em que tenham sido fixados alimentos em sede de tutela, incluindo os de execuções de alimentos;
Direção do Foro Portaria n. 53/2018 02/08/2018 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Urussanga.
Direção do Foro Portaria n. 65/2017 27/09/2017 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarcas de Urussanga.
Direção do Foro Portaria n. 064/2017 13/09/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de de Cocal do Sul, da comarca de Urussanga.
1ª Vara Portaria n. 19/2017 27/03/2017 Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Urussanga.
Direção do Foro Portaria n. 50/2016 28/09/2016 Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Urussanga.
Direção do Foro Portaria n. 54/2015  09/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Urussanga.

Direção do Foro

 Portaria n. 24/2015 14/05/2015

Retifica a Portaria n. 023/2015 para suspender apenas o expediente judicial e extrajudicial no Município de Urussanga no dia 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 23/2015 11/05/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Urussanga no dia 26 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 36/2014 22/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Urussanga.

Direção do Foro

 Portaria n. 023/2014 12/05/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial no Município de Urussanga no dia 26 de maio de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 042/2012 04/10/2012

Institui o plantão noturno para atendimento aos beneficiados pelos institutos da suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional, na comarca de Urussanga.

Direção do Foro

 Portaria n. 081/2011 19/09/2011

Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz de Morro da Fumaça da comarca de Urussanga, no dia 27-10-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 080/2011 19/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Urussanga, no dia 25-10-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 030/2010 30/03/2010

Retifica os termos da Portaria n. 029/2010, para suspender o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Urussanga no dia 30 de março de 2010, partir das 15h30min, e no dia 31 de março de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 029/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Urussanga no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro   Portaria n. 60/2009 11/08/2009  Determina a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período entre 11 a 18 de agosto de 2008.

1ª, 2ª e Direção do Foro  

 Portaria Conjunta n. 80/2008 15/10/2008 Retifica Portaria n. 79  e suspende o expediente forense e os prazos processuais no período entre 18 de outubro a 02 de novembro de 2008.
1ª, 2ª e Direção do Foro  Portaria Conjunta n. 79/2008 18/09/2008 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 20 a 31 de outubro de 2008.
Única   Portaria n. 33/2008 16/05/2008  Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 26 de maio de 2008.
Única  Portaria n. 92/2007 29/11/2007  Suspende o expediente forense externo e dos prazos processuais no dia 06/12/2007.
Única  Portaria n. 79/2006 20/11/2006 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 27 de novembro à 1º de dezembro de 2006.
Única    Portaria n. 29/2004 21/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante a edição de nova portaria, quando findo o movimento grevista.