Urussanga - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Urussanga
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 20/2022 | 02/03/2022 | Suspende o atendimento ao público a partir das 15h de 03/03/2022, com retorno à normalidade em 04/03/2022, devido à necessidade de atualização/migração do sistema de automação da Serventia. |
2ª Vara | Portaria n. 26/2021 | 24/05/2021 | Suspende o atendimento e os prazos processuais até o dia 31/05/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2021 | 22/01/2021 | Suspende o expediente externo, bem como dos prazos do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da no período de 22 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021. |
1º Vara | Portaria n. 28/2020 | 17/04/2020 | Libere à Central de Mandados para imediato cumprimento pelos Oficiais de Justiça, os mandados de citação e intimação expedidos em processos de família e infância, em que tenham sido fixados alimentos em sede de tutela, incluindo os de execuções de alimentos; |
Direção do Foro | Portaria n. 53/2018 | 02/08/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Urussanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 65/2017 | 27/09/2017 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarcas de Urussanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 064/2017 | 13/09/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de de Cocal do Sul, da comarca de Urussanga. |
1ª Vara | Portaria n. 19/2017 | 27/03/2017 | Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Urussanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2016 | 28/09/2016 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Urussanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 54/2015 | 09/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Urussanga. |
Direção do Foro |
Portaria n. 24/2015 | 14/05/2015 |
Retifica a Portaria n. 023/2015 para suspender apenas o expediente judicial e extrajudicial no Município de Urussanga no dia 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 23/2015 | 11/05/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Urussanga no dia 26 de maio de 2015. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 36/2014 | 22/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Urussanga. |
Direção do Foro |
Portaria n. 023/2014 | 12/05/2014 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial no Município de Urussanga no dia 26 de maio de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 042/2012 | 04/10/2012 |
Institui o plantão noturno para atendimento aos beneficiados pelos institutos da suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional, na comarca de Urussanga. |
Direção do Foro |
Portaria n. 081/2011 | 19/09/2011 |
Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz de Morro da Fumaça da comarca de Urussanga, no dia 27-10-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 080/2011 | 19/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Urussanga, no dia 25-10-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 030/2010 | 30/03/2010 |
Retifica os termos da Portaria n. 029/2010, para suspender o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Urussanga no dia 30 de março de 2010, partir das 15h30min, e no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 029/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Urussanga no dia 31 de março de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 60/2009 | 11/08/2009 | Determina a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período entre 11 a 18 de agosto de 2008. |
1ª, 2ª e Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 80/2008 | 15/10/2008 | Retifica Portaria n. 79 e suspende o expediente forense e os prazos processuais no período entre 18 de outubro a 02 de novembro de 2008. |
1ª, 2ª e Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 79/2008 | 18/09/2008 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 20 a 31 de outubro de 2008. |
Única | Portaria n. 33/2008 | 16/05/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 26 de maio de 2008. |
Única | Portaria n. 92/2007 | 29/11/2007 | Suspende o expediente forense externo e dos prazos processuais no dia 06/12/2007. |
Única | Portaria n. 79/2006 | 20/11/2006 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 27 de novembro à 1º de dezembro de 2006. |
Única | Portaria n. 29/2004 | 21/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante a edição de nova portaria, quando findo o movimento grevista. |