Atos Normativos da Comarca de Videira

Vara Portaria Nº Data Teor
Conjunta Portaria n. 01/2023 17/11/2023 Suspende o expediente presencial e prazos processuais no dia 17 de novembro de 2023 
Direção do Foro Portaria n. 89/2023 16/10/2023 Suspende o expediente e os prazos dias 16 e 17 de outubro de 2023.
Direção do Foro Ofício n. 57/2022 09/11/2022 Dispõe sobre o horário expediente durante a Copa do Mundo 2022 na Escrivania de Paz Do Municipio de Salto Veloso.
Direção do Foro Ofício n. 54/2022 09/11/2022 Dispõe sobre o horário expediente durante a Copa do Mundo 2022 na Escrivania de Paz Do Municipio de Arroio Trinta.
Conjunta Portaria n. 02/2022 11/10/2022 Suspender o expediente presencial e os prazos processuais no dia 11 de outubro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 100/2022 11/08/2022 Suspende os prazos e o expediente presencial na Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda no dia 11 de outubro de 2022.
Vara Criminal Portaria n. 06/2022 26/08/2022 Acrescenta novos termos à portaria 04/2022, da Vara Criminal, datada
de 16 de maio de 2022.
Vara Criminal Portaria n. 04/2022 24/05/2022 Determina o período para realização das apresentações periódicas ao Juízo Criminal e de Execução Penal. 
Conjunta Portaria n. 01/2022 04/05/2022 Suspende o expediente presencial, os atos presenciais e os prazos processuais no dia 4 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 13/2022 25/01/2022 Suspende os prazos e o expediente interno e externo da Escrivania de Paz do Município de Arroio Trinta no dia 28 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 06/2022 14/01/2022 Suspende os prazos e o expediente interno e externo da Escrivania de Paz do Distrito de Rio das Pedras no dia 14 de janeiro de 2022, devendo o serviço ser realizado de forma remota.
Direção do Foro Portaria n. 39/2021 02/06/2021 Suspende os prazos e o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda no período de 1º a 10 de junho de 2021.
Conjunta Portaria n. 01/2021 31/05/2021 Suspende os prazos processuais e as audiências nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 66/2020 19/10/2020 Suspende o expediente externo da serventia no dia 26 de outubro de 2020, no período vespertino (14h-18h) para transmissão de acervo.
Vara Criminal Portaria n. 06/2020 02/09/2020 Prorroga o prazo de suspensão do dever de apresentação periódica em juízo.
Vara Criminal Portaria n. 03/2020 09/06/2020 Prorroga o prazo de suspensão do dever de apresentação periódica em juízo e do cumprimento da pena restritiva.
Direção do Foro Portaria n. 313/2019 22/11/2019 Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda, da comarca de Videira.
1ª e 2ª Vara Cível Portaria Conjunta n. 1/2019 18/10/2019 Suspende  o expediente judicial e os prazos processuais na 1ª e 2ª Vara Cível, da comarca de Videira. 
Direção do Foro Portaria n. 236/2018 24/10/2018 Dispõe sobre a designação de interino para a Escrivania de Paz do município de Salto Veloso e transmissão de acervo, da comarca de Videira.
Direção do Foro Portaria n. 337/2017 03/11/2017 Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda, da comarca de Videira.
Direção do Foro Portaria n. 188/2017 24/07/2017 Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Videira.
Direção do Foro Portaria n. 5/2017 12/01/2017 Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Salto Velozo, da comarca de Videira.

Direção do Foro

 Portaria n. 206/2015 17/07/2015

Dispõe sobre o horário de expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda.

Direção do Foro 

 Portaria n. 32/2016 15/02/2016  Dispõe sobre a suspensão de expediente judicial e extrajudicial.
Direção do Foro  Portaria n. 351/2015 18/11/2015  Dispõe sobre suspensão de prazos e expediente na Escrivania de Paz do município de Iomerê.

Direção do Foro  

 Portaria n. 334/2015 11/11/2015 Dispõe sobre suspensão de prazos e expediente externo.

Direção do Foro

 Portaria n. 37/2015 27/02/2015

Autoriza que não haja expediente na Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda, nas terças-feiras, no período vespertino (das 14 às 18 horas), no tempo em que a interventora designada estiver frequentando o estágio obrigatório do curso de direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Direção do Foro

 Portaria n. 464/2014 27/11/2014

Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda nos dias 27 e 28 de novembro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 439/2014 12/11/2014

Suspende os  prazos e o expediente externo na Escrivania de Paz do Distrito de Anta Gorda, comarca de Videira, nos dias 13 e 14 de novembro de 2014.

1ª e 2 ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria Conjunta n. 02/2014 04/09/2014

Suspende os prazos processuais no período de 12 a 15 de setembro de 2014, na comarca de Videira.

Conjunta

 Portaria Conjunta n. 1/2014 27/06/2014

Suspende o expediente judicial e os prazos processuais no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Videira.
Direção do Foro
 
 		 Portaria n. 32/2012 10/02/2012 Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Videira, no dia 2 de março de 2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 317/2011 07/12/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Videira, nos dias 09-01-2012 (período vespertino) e 10-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 268/2011 31/10/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos da comarca de Videira, no dia 23-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 37/2010 31/03/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Videira no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 36/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Videira nos dias 30 e 31 de março de 2010.

Criminal

 Portaria n. 03/2009 12/08/2009

Suspende as visitas aos presos da Unidade Prisional Avançada de Videira de 13 a 27 de agosto de 2009.
Videira  Portaria n. 1/2007 16/10/2007  Suspende os prazos judiciais da unidade que integra o mutirão durante no período 19 a 23 de novembro de 2007.
Videira  Portaria Conjunta n. 3/2007 16/10/2007  Suspende os prazos judiciais das unidades que integram o mutirão no período de 22 a 26 de outubro de 2007.
Conjunta  Portaria Conjunta n. 7/2005 24/10/2005 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo, nos dias 24 a 27 de outubro de 2005.
1ª e 2ª Vara Cível   Portaria Conjunta n. 5/2005 02/09/2005 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo, nos dias 12 a 16 de setembro de 2005.

1ª e 2ª 

 Portaria Conjunta n. 1/2005 02/06/2005 Suspende a partir de 2 de junho, inclusive, o curso dos prazos judiciais e a Distribuição Judicial. No entanto as audiências já marcadas serão realizadas.