Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais
(48) 3287-2923
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901

O Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais é um órgão auxiliar do Tribunal Pleno. 

Presidente
Desembargador Torres Marques
 
Membros
Desembargador Luiz Cézar Medeiros - Diretor-Executivo da Academia Judicial
Desembargador Ricardo Fontes - Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Alexandre d'Ivanenko - 1º Vice-Presidente
Desembargador João Henrique Blasi - Coordenador do Núcleo de Comunicação Institucional
Desembargador Tulio José Moura Pinheiro - Presidente do CGINFO
Desembargador Carlos Alberto Civinski - Presidente do FRJ
Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva - Presidente do CGEng
Desembargador Ernani Guetten de Almeida - Presidente do Sidejud
Desembargador Carlos Adilson Silva - Presidente do CPLAN
Desembargador Jânio de Souza Machado - Coordenador Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Desembargador Odson Cardoso Filho - Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses
 
Secretário
Ricardo Albino França, Diretor-Geral Judiciário
 
Chefe da Secretaria
Karin Tatiana Gianello Schmitz Arêas
São funções do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais: 
 
  • colaborar na formulação da agenda pública, de discussão das questões direta ou indiretamente ligadas à Justiça, Segurança Pública e aos direitos da Cidadania, e na definição da agenda institucional, relativa a ações concretas para a melhoria da prestação jurisdicional e dos serviços judiciários e afins, voltadas para uma gestão pública de qualidade e de resultados, com ênfase no cidadão catarinense, visando o bem comum;
  • emitir parecer prévio, quando solicitado pelo Tribunal Pleno, sobre a proposta orçamentária anual e sobre os pedidos de abertura de créditos adicionais e especiais, submetidos a sua apreciação pelo Presidente do Tribunal; 
  • acompanhar, em nome do Tribunal Pleno, o desempenho da administração e de seus órgãos subordinados, bem assim o cumprimento das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário na lei de diretrizes orçamentárias;
  • criar comissões e subcomissões de estudos, propostas e ações no campo da Justiça, da segurança pública, da cidadania e de outros assuntos que lhe forem pertinentes:
  • desenvolver estudos na área do planejamento estratégico, com a participação ativa dos servidores, juízes e órgãos da administração, ouvidos a associação de classe da magistratura e o sindicato dos servidores, para a apresentação de planos e metas de gestão e geração de programas de avaliação institucional, objetivando o aumento da eficiência, da racionalização e da produtividade do sistema, bem como maior acesso à Justiça;
  • elaborar programas de aperfeiçoamento da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, propondo suas metas; e
  • exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Tribunal Pleno.
  • Ato Regimental n. 87/08-TJ, de 10 de março de 2008: Institui o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.
  • Ato Regimental n. 134/16-TJ, de 3 de fevereiro de 2016: Altera a redação do artigo 1º do Ato Regimental n. 87/2008-TJ.
  • Resolução n. 12/08-TJ: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.
  • Resolução n. 17/09-TJ: Altera a redação do caput do artigo 11 do Regimento Interno do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, aprovado pela Resolução n. 12/08-TJ.
  • Resolução n.13/2010-TJ: Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, aprovado pela Resolução n. 12/2008-TJ.
  • Resolução n. 5/2014-TJ: Altera a redação dos arts. 3º e 4º do Regimento Interno do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, aprovado pela Resolução n. 12/2008-TJ, de 14 de abril de 2008.
  • Resolução n. 11/2016-TJ: Altera a redação do caput do artigo 11 do Regimento Interno do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.
  • Resolução n. 26/2017-TJ: Altera a Resolução TJ n. 12 de 14 de abril de 2008 para redefinir a composição do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais.