Diretoria de Cumprimento Processual Remoto do Primeiro Grau
Diretor: Lucas Rodolfo Mazzali
(48) 3287-2434
Rua Anita Garibaldi, n. 365, térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-120
A Diretoria de Cumprimento Processual Remoto do Primeiro Grau tem como atribuições: estudar e elaborar propostas de planos, programas e instruções para execução das atividades da diretoria; programação das necessidades de recursos financeiros para execução de suas atividades; aperfeiçoamento das políticas e das normas em vigor no âmbito das atividades da diretoria; aprimoramento e racionalização de rotinas de trabalho em processos judiciais eletrônicos. Compete ainda: planejar, orientar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à tramitação dos processos judiciais eletrônicos que se encontram sob a responsabilidade da diretoria de acordo com as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça e com as normas de regência; decidir as questões de caráter administrativo ligadas ao funcionamento dos setores que lhe são subordinados, inclusive nas questões afetas aos servidores; autorizar, ouvido o chefe da Secretaria de Digitalização de Processos de Primeiro Grau, o envio de processos do primeiro grau para a realização dos procedimentos de higienização e escanerização; emitir pareceres jurídicos e administrativos em matérias de sua competência; cumprir e fazer cumprir as determinações e as decisões exaradas pela Presidência do Tribunal de Justiça e pelas demais instâncias superiores no âmbito de sua competência; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor-Geral Judiciário.
Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-7339
Rua Anita Garibaldi, n. 365, térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-120
 
Chefe de Secretaria: Monique Schurhaus
Atribuições: Secretariar o diretor nos assuntos que lhes sejam submetidos; organizar a documentação afeta à diretoria; receber e autuar documentos e processos administrativos, remetendo-os a outros setores mediante os registros e as movimentações necessários nos sistemas de controle; expedir correspondências e outras comunicações; cadastrar, controlar e requisitar materiais para uso da diretoria; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Cumprimento Processual Remoto do Primeiro Grau.

 

Secretaria de Digitalização de Processos de Primeiro Grau
(48) 3287-2434
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Secretaria: Jucélio José da Silva
Atribuições: Dar encaminhamento às petições e aos processos de competência do Órgão Especial; lançar as informações referentes aos processos de competência do Órgão Especial no sistema SAJ/SG; cumprir despachos; confeccionar comunicados, expedientes e editais de julgamento, encaminhando-os para publicação no Diário da Justiça Eletrônico; encaminhar processos com acórdãos assinados para publicação no Diário da Justiça Eletrônico; publicar as ementas e a parte dispositiva dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Diário da Justiça Eletrônico e Diário Oficial do Estado de Santa Catarina; controlar prazos processuais; elaborar a pauta de julgamento e encaminhá-la aos Desembargadores; lavrar certidões das decisões judiciais, encaminhando-as aos setores correspondentes para cumprimento; e confeccionar as atas das sessões.

 

Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais
(48) 3287-7330
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 2º andar, sala, 202, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-120
Chefe de Divisão: Ângela Raquel Kolb Schiefler
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário, concorrentemente com as unidades judiciárias, nos termos do art. 24 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9/2017, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; realizar os atos de penhora eletrônica quando houver delegação do magistrado; expedir termos de penhora;  efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, oriundas de correições, relativas à movimentação de processos em atraso.
Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais
(48) 3287-7339
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 3º andar, sala, 302, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-120
Chefe de Divisão: Alex Marcelo Poffo
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais, concorrentemente com as unidades judiciárias, nos termos do art. 24 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9/2017, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; registrar no histórico de partes os eventos por cada setor produzidos, mantendo-o atualizado; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias; cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça;  comunicar à Secretaria do Foro acerca da autorização para a destinação das armas e bens apreendidos; contatar os ergástulos penais sempre que necessário no cumprimento de atos processuais; e realizar a alteração da situação dos mandados de prisão quando cumpridos, vencidos ou que apresentem necessidade de retificação, bem como realizar a correição permanente de acordo com as normas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

 

Divisão de Tramitação Remota Penal
(48) 3287-7344
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 3º andar, sala, 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-120
Chefe de Divisão: Jackson Piccoli Hoffmann
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota Penal, concorrentemente com as unidades judiciárias, nos termos do art. 24 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9/2017, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; registrar no histórico de partes os eventos por cada setor produzidos, mantendo-o atualizado; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias; cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, oriundas de correições, relativas à movimentação de processos em atraso;  comunicar à Secretaria do Foro acerca da autorização para a destinação das armas e bens apreendidos e intimar as partes; contatar os ergástulos penais sempre que necessário no cumprimento de atos processuais; e realizar a alteração da situação dos mandados de prisão quando cumpridos, vencidos ou que apresentem necessidade de retificação, bem como realizar a correição permanente de acordo com as normas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Divisão de Tramitação Remota de Direto Bancário
(48) 3287-5711
Rua Almirante Lamego, n. 1386, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-601
Chefe de Divisão: Ghesler Cavalcanti Soares
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário, concorrentemente com as unidades judiciárias, nos termos do art. 24 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9/2017, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; realizar os atos de penhora eletrônica quando houver delegação do magistrado; expedir termos de penhora;  efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, oriundas de correições, relativas à movimentação de processos em atraso.