Diretoria de Documentação e Informações - Poder Judiciário de Santa Catarina
Diretoria de Documentação e Informações (DDI)
Diretor: Ricardo Albino França
(48) 3287-2401
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, sala 1123, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) tem como atribuições diagramar e disponibilizar o Diário da Justiça eletrônico; guardar e conservar os processos judiciais arquivados pelas comarcas e pelo Tribunal de Justiça, deste incluídos os processos administrativos; preservar os documentos e objetos de valor histórico; providenciar a eliminação de autos findos arquivados, observados os critérios técnicos definidos nas normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça; recepcionar, prestar informações e controlar o acesso do público interno e externo às dependências do Tribunal de Justiça; autuar e cadastrar os processos administrativos; e gerir o acervo bibliográfico do Poder Judiciário catarinense.
Assessoria Técnica
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: analisar e emitir pareceres; elaborar e acompanhar o processamento dos projetos básicos; coordenar a execução de contratos; controlar os pagamentos de contratos e requisições de compras; confeccionar as propostas orçamentárias anual (LOA) e plurianual (PPA) da Diretoria, e acompanhar a execução destas; organizar o quadro de pessoal; dar suporte técnico às Divisões; e acompanhar a execução das metas propostas pela Diretoria.
Assessora Técnica: Flávia de Martins Faria Vieira
(48) 3287-2409
Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-2400
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: auxiliar o gabinete do Diretor e a Assessoria Técnica na movimentação dos processos; recepcionar, atender e prestar informações atinentes à Diretoria aos usuários internos e externos; receber e distribuir os processos desarquivados pela Divisão de Arquivo; encaminhar a Divisão de Arquivo os processos administrativos para arquivamento; redigir minutas de ofícios e documentos; receber e encaminhar documentos e correspondências impressas e eletrônicas; supervisionar os murais da Diretoria; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Secretaria Técnica de Elaboração Normativa
(48) 3287-2406
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, sala 1122, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Secretaria: Graziela Neis de Alexandre
Atribuições: elaborar, quando solicitado, com estrita observância às técnicas de redação legislativa, minutas dos seguintes documentos de cunho normativo: a) instruções normativas; b) resoluções; c) atos regimentais; e d) projetos de lei; analisar as instruções normativas; resoluções; atos regimentais; e projetos de lei elaborados por outros setores e adequar sua formatação e estrutura, de acordo com as técnicas de redação legislativa e as normas legais vigentes; submeter as instruções normativas; resoluções; atos regimentais; e projetos de lei à revisão ortográfica e gramatical, bem como providenciar os ajustes necessários antes de sua publicação ou remessa à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; coletar as assinaturas respectivas e publicar no Diário da Justiça Eletrônico as instruções normativas, resoluções e atos regimentais aprovados pelos órgãos e autoridades competentes; certificar a publicação de instruções normativas, resoluções e atos regimentais nos processos respectivos; incluir na base de dados de legislação interna a íntegra das instruções normativas, resoluções e atos regimentais, após sua publicação, efetuando as associações e vinculações necessárias; efetuar a guarda e o armazenamento dos originais de instruções normativas, resoluções e atos regimentais, observando as técnicas arquivísticas vigentes; promover a revisão e a atualização constante da base de dados de legislação interna, efetuando as correções e os ajustes necessários; elaborar textos compilados de instruções normativas, resoluções, atos regimentais e regimentos internos, disponibilizando-os na base de dados de legislação interna ou no endereço eletrônico respectivo; propor a edição de textos consolidados de instruções normativas, resoluções, atos regimentais e regimentos internos; auxiliar na elaboração de manual de padronização de documentos de cunho normativo interno; e executar outras atividades correlatas.
Divisão de Arquivo
(48) 3287-2494
Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Divisão: Marcos Rodolfo da Silva
Atribuições: guardar, de forma centralizada, os processos judiciais físicos findos arquivados e a documentação administrativa produzida pela Secretaria do Tribunal de Justiça e arquivada; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções subordinadas; gerenciar as instalações que abrigam seu acervo e os setores administrativos, zelando pela sua manutenção; gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à Divisão, com o repasse das informações necessárias ao Diretor de Documentação e Informações; gerenciar, analisar e supervisionar a execução de todos os contratos vigentes nos quais a Divisão atua como fiscal ou gestora, bem assim os projetos e os serviços das seções subordinadas; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor, além de controlar o seu horário de expediente; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor, por escrito, novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e, realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Arquivo Definitivo de Primeiro Grau
(48) 3287-2472
Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Seção: Gabriela Soares Gasperi
Atribuições: receber, para guarda centralizada, processos judiciais físicos findos de primeiro grau; atender aos pedidos de desarquivamento de autos sob sua guarda, bem como rearquivá-los; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Arquivo Definitivo de Segundo Grau
(48) 3287-2497
Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Seção: Juliano Ferraz da Rocha
Atribuições: receber, para guarda centralizada, processos judiciais físicos findos de competência originária do segundo grau e a documentação administrativa da Secretaria do Tribunal de Justiça; atender aos pedidos de desarquivamento de autos sob sua guarda; disponibilizar cópia digitalizada da documentação administrativa sob sua guarda, observadas as normas vigentes; gerir o acervo de microfilmes do Poder Judiciário catarinense e atender aos pedidos de pesquisa e disponibilização de cópias de documentos armazenados nessas mídias, ressalvado o acervo de microfichas que se encontra sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Virtualização de Processos Físicos
(48) 3287-8101
Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Seção: Luiz Augusto Costa Calgaro Scaim
Atribuições: selecionar processos físicos para digitalização; solicitar aos setores em que tramitam processos físicos o encaminhamento dos autos para digitalização; enviar os arquivos eletrônicos dos processos digitalizados aos servidores responsáveis pela migração e efetuar as correções devidas; efetuar os ajustes necessários nos sistemas SAJ de primeiro e de segundo grau para viabilizar a migração dos processos para o sistema eproc; solicitar ao cartório de primeiro grau, quando necessário, a realização dos ajustes anteriores ou posteriores ao procedimento de migração que sejam de competência exclusiva do cartório; receber as petições físicas de processos encaminhados para digitalização e migração, realizar a análise prévia e eventual cadastro no SAJ, localizar o processo físico para realizar a juntada de petição e, na hipótese de processo já migrado, digitalizá-la e efetuar a juntada no eproc; receber procurações ou substabelecimentos e manter atualizada a autuação dos processos, registrando as alterações no cadastro de partes e representantes; efetuar a migração dos processos físicos do sistema SAJ para o sistema eproc; manter o registro das remessas e dos procedimentos efetuados para fins de conferência e gestão de produtividade; identificar os processos migrados e controlar os prazos para dar destinação aos autos físicos; devolver os processos não originários digitalizados às unidades de origem para fins de guarda e descarte, nos termos previstos no Capítulo VII-A, arts. 34-B e 34-C, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013; executar os procedimentos de guarda e descarte dos processos digitalizados de competência originária, nos termos previstos no Capítulo VII-A, arts. 34-B e 34-C, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Logística de Acervos Arquivísticos
(48) 3287-2476
Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Seção: Henrique Freire Corazza
Atribuições: receber, conferir e alocar caixas de processos judiciais físicos findos de primeiro grau, para arquivamento centralizado; gerir a movimentação de caixas de arquivo e processos findos nos setores da Divisão de Arquivo; gerenciar o envio e o recebimento de malotes na Divisão de Arquivo; gerir os sistemas de armazenamento de caixas de arquivo da Divisão e otimizar os espaços disponíveis nas caixas e nas prateleiras; gerenciar os resíduos recicláveis produzidos na Divisão de Arquivo; requisitar e distribuir material de consumo na Divisão de Arquivo; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Análise e Eliminação de Autos Findos e Documentos
(48) 3287-2431
Rua Jorge Marcelino Coelho, 420, Bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Seção: Ana Paula de Miranda
Atribuições: Efetuar a análise, a identificação e a separação dos documentos administrativos produzidos pela Secretaria do Tribunal de Justiça e dos processos judiciais físicos findos arquivados; providenciar o preenchimento e a juntada da Listagem de Verificação para Eliminação de Autos Findos - LVEAF ao feito respectivo para posterior elaboração dos Editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais - ECEPJ; deflagrar o procedimento de eliminação de documentos administrativos e de processos judiciais físicos findos arquivados aptos à eliminação e aplicar a eles o Plano para Amostra Estatística Representativa; preparar a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais - LEPJ e a Lista de Eliminação de Documentos Administrativos; atender aos pedidos de desentranhamento de documentos ou de extração de cópias de peças de processo, deferidos pela Comissão Permanente de Avaliação Documental ou pelo Comitê Gestor de Documentos Arquivísticos; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Divisão de Atendimento ao Usuário
(48) 3287-2460
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Micheline Rosa Peixoto
Atribuições: administrar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), buscando, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, a implementação de soluções eficientes e inovadoras para gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC); fiscalizar as contratações decorrentes da implantação de sistemas de controle de acesso integrados a catracas eletrônicas nas unidades do PJSC, com destaque para os contratos de aquisição e manutenção desses equipamentos e de software e para os contratos de aquisição de materiais destinados ao credenciamento de visitantes e identificação do corpo funcional, como crachás e etiquetas adesivas de identificação e carteiras de identidade funcional; promover estudos para eventual implantação de centros de atendimento e informações nas comarcas; promover a aquisição de relógios de protocolo para as unidades do PJSC; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções vinculadas a esta Divisão; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor, além de controlar o seu horário de expediente; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor, por escrito, novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e, realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Atendimento e Informações
(48) 3287-8111
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar, mezanino, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Sônia Regina Ramos Perin
Atribuições: emitir carteira de identidade funcional para magistrados e servidores do PJSC; emitir crachá de identificação de magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam no PJSC; emitir crachá de identificação para advogados inscritos na Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, defensores públicos do Estado de Santa Catarina, procuradores do Estado de Santa Catarina e procuradores de municípios catarinenses; receber crachás de identificação e carteiras de identidade funcional de colaboradores desligados e promover o bloqueio da credencial nos sistemas de controle de acesso e a desfragmentação do documento; administrar os sistemas de controle de acesso integrados a catracas eletrônicas instaladas nas unidades do PJSC, prestando suporte aos usuários; habilitar usuários, cadastrar credenciais de acesso (crachás), emitir relatório de acessos realizados e lançar restrições solicitadas pela Casa Militar em sistemas controle de acesso; acompanhar os serviços realizados nas recepções do prédio-sede do Tribunal de Justiça, incluindo aqueles relativos ao credenciamento de visitantes e atendimento presencial no local; acompanhar o atendimento da Central Telefônica do Tribunal de Justiça; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Protocolo
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar - sala 309, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Gisele Broering
Atribuições: receber, protocolar, digitalizar, cadastrar e encaminhar aos setores competentes a documentação administrativa entregue a Seção; administrar os sistemas destinados à tramitação de processos administrativos no PJSC, com destaque para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); criar, parametrizar, cadastrar e descadastrar as unidades administrativas, os usuários internos, os tipos de processos, os tipos de documentos, os padrões oficiais de documentos (modelos), as classificações por assuntos (classificação arquivística), as hipóteses legais de níveis de acesso a informações e as demais funções de gerenciamento do SEI; aprovar o cadastro de usuários externos do SEI; propor minutas de atos normativos e materiais de apoio necessários à utilização do SEI; prestar suporte aos usuários do SEI; promover a capacitação de servidores para uso do SEI, preferencialmente em parceria com a Academia Judicial e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Divisão de Documentação e Memória do Judiciário
(48) 3287-2440
Rua Jorge Marcelino Coelho, n. 420, Guarda do Cubatão, Palhoça/SC
Chefe de Divisão: Marcilio Bagatin Silva
Atribuições: promover a gestão documental para fins de preservação da memória do Judiciário; realizar a guarda e a preservação de documentos e de objetos históricos; eliminar autos findos e documentos arquivados; editorar e publicar o Diário da Justiça Eletrônico; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções subordinadas; gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à Divisão, com o repasse das informações necessárias ao Diretor de Documentação e Informações; gerenciar, analisar e supervisionar a execução de todos os contratos vigentes nos quais a Divisão atua como fiscal ou gestora, bem assim os projetos e os serviços das seções subordinadas; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor além de controlar o seu horário de expediente; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor por escrito novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Museu
(48) 3287-2436
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, HS, sala 12, Centro, Florianópolis/SC
Chefe de Seção: Lília Lacerda da Silva
Atribuições: Analisar a aquisição de objetos isolados e acervos, providenciando, quando for o caso, a coleta e doações; elaborar e implementar o Plano Museológico, ferramenta básica para o planejamento estratégico do Museu do Judiciário Catarinense, sob a supervisão do Chefe da Divisão da Divisão de Documentação e Memória do Judiciário, e revisá-lo, pelo menos a cada 10 (dez) anos, em consonância com a Lei nacional n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009; realizar pesquisa com vistas ao recolhimento, à classificação e à exposição de objetos e documentos que representam o patrimônio cultural do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; organizar, guardar e preservar os processos, documentos, livros, armas, móveis e utensílios identificados como históricos pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; inventariar a documentação do acervo; zelar pela segurança e manutenção permanente do acervo histórico do Poder Judiciário catarinense, de acordo com as normas do Comitê Internacional de Segurança em Museus - ICOM; propor a realização de eventos culturais e mostras permanentes, temporárias e itinerantes do acervo para visitação pública, e responsabilizar-se pela sua organização e execução caso acolhida a proposição; providenciar material informativo relacionado às exposições e eventos atinentes à memória do Poder Judiciário catarinense; recepcionar os visitantes do Museu do Judiciário Catarinense; promover a visitação mediada do Museu do Judiciário Catarinense, mediante agendamento prévio com a chefia de Seção do Museu, inclusive fora do horário de expediente forense, no período matutino ou noturno; coordenar as atividades administrativas do Museu do Judiciário Catarinense e o funcionamento da Capela Ecumênica do Judiciário catarinense; efetuar o registro de visitações realizadas nas dependências do Museu do Judiciário Catarinense, disponibilizando, de forma visível, na área de acolhimento dos visitantes, um livro para sugestões e reclamações; manifestar-se em processos relativos ao descarte, à baixa, à transferência e ao empréstimo de bens que compõem o acervo do Museu do Judiciário Catarinense; reproduzir documentos históricos por meio de equipamento eletrônico que não prejudique a sua qualidade e conservação; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Publicações
(48) 3287-2432
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, HS, sala 12, Centro, Florianópolis/SC
Chefe de Seção: Cláudio Rodrigues da Trindade
Atribuições: fazer o leiaute, a diagramação e a publicação do Diário da Justiça eletrônico; publicar os atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário no Diário Oficial (do Estado e da União) e nos periódicos de grande circulação do Estado; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Documentos Permanentes
(48) 3287-2430
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, HS, sala 12, Centro, Florianópolis/SC
Chefe de Seção: Ricardo Willian Soares de Oliveira
Atribuições: Higienizar os processos judiciais e administrativos de guarda permanente; catalogar, classificar e descrever os processos de guarda permanente em sistema próprio; atender aos pedidos de realização de pesquisa de cunho acadêmico, científico ou histórico; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Divisão de Pesquisa e Informação
(48) 3287-2440
(48) 3287-2440
(48) 3287-2440
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Camila Bessa
Atribuições: gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à Divisão, com o repasse das informações necessárias ao Diretor de Documentação e Informações; gerenciar, analisar e supervisionar a execução de todos os contratos vigentes nos quais a Divisão atua como fiscal ou gestora, bem assim os projetos e os serviços das seções subordinadas; organizar a lotação dos servidores conforme a necessidade de cada setor além de controlar o seu horário de expediente; acompanhar e atualizar os fluxos das atividades desempenhadas pelas seções subordinadas; realizar anualmente o inventário dos bens lotados na Divisão; observar o cumprimento das normas dos contratos de terceirização inerentes à Divisão; propor por escrito novas práticas em benefício dos usuários; implementar as oportunidades de melhoria detectadas pela Diretoria de Documentação e Informações; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Aquisição e Baixa
(48) 3287-2442
(48) 3287-2442
(48) 3287-2442
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Stela Marisa Coelho Thives
Atribuições: deflagrar procedimentos administrativos atinentes às aquisições e baixas dos livros e periódicos, inclusive aquelas destinadas às bibliotecas setoriais, aos magistrados e às demais unidades; requisitar e distribuir material de consumo da divisão; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Bibliotecas
(48) 3287-2444
(48) 3287-2444
(48) 3287-2444
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Cláudia Luciane Alves da Silva
Atribuições: realizar pesquisas de novas obras disponibilizadas no mercado bibliográfico para agregar ao acervo das bibliotecas e elaborar a relação de obras para aquisição; efetuar o empréstimo e controlar o recebimento de obras, inclusive entre bibliotecas; velar pela cobrança de multas decorrentes de atraso na entrega de obras; prestar atendimento aos usuários, inclusive realizar pesquisa para os magistrados; adotar as providências necessárias à constituição e à manutenção do acervo de obras raras; acompanhar a utilização do acervo das bibliotecas mediante avaliação da pertinência de baixa de livros que não têm procura ou do acréscimo de exemplares que apresentem maior demanda; realizar o inventário da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros e coordenar sua realização nas bibliotecas setoriais; fornecer subsídios para o controle do acervo dos magistrados e das demais unidades do Tribunal de Justiça; executar serviços de encadernação e de fotocópia de obras, processos e documentos em geral; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Processamento Técnico
(48) 3287-2447
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Onir Alexandre Pereira de Sousa
Atribuições: indexar, classificar, catalogar, digitalizar capas e sumários das obras adquiridas para as bibliotecas do PJSC e das obras produzidas pelos alunos da Academia Judicial; encaminhar as obras adquiridas para as bibliotecas setoriais; efetuar pequenos reparos e realizar a higienização dos livros e periódicos da coleção de obras raras e das obras da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros; elaborar a ficha catalográfica para a aquisição do ISBN das obras, em formato eletrônico, produzidas pela Academia Judicial; padronizar o index de autores e assuntos; elaborar e enviar relatórios à Diretoria de Material e Patrimônio dos livros recebidos em doação; acompanhar as legislações e as diretrizes do Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
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