Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)

Diretora: Déborah Moraes de Jesus

(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230

Supervisionar o gerenciamento do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, dos servidores inativos, dos pensionistas e dos demais colaboradores; coordenar as ações destinadas à valorização e ao desenvolvimento de pessoas; zelar pela promoção da Política Estratégica de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina; estudar e elaborar propostas de: planos, programas e instruções para execução das atividades da diretoria; programação das necessidades de recursos financeiros para execução das atividades da diretoria; aperfeiçoamento das políticas e das normas em vigor no âmbito das atividades da diretoria; e aprimoramento e racionalização de rotinas de trabalho em assuntos vinculados à diretoria; planejar, orientar, dirigir e supervisionar as atividades da diretoria; decidir as questões administrativas ligadas ao funcionamento dos setores da diretoria, inclusive as questões sobre seus servidores e demais colaboradores; emitir decisões, despachos e pareceres administrativos em matérias de sua competência; cumprir e fazer cumprir no âmbito de sua competência as determinações e as decisões da Presidência do Tribunal de Justiça e das demais instâncias superiores; e outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça. 

Assessoria Técnica
(48) 3287-7500
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Atribuições: Apoio e assessoramento ao diretor e aos demais setores da diretoria; auxílio na coordenação e na supervisão das atividades dos setores da diretoria; elaboração de pareceres e informações; auxílio na gestão do orçamento e das contratações.

Assessores
Ingrid Audrey Schauffert 
Michelly Nascimento Silva 
Paulo Werner Kern Alves Júnior 
Raphael Jaques de Souza

Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-7500
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Secretária: Franciele Camila Weschenfelder
Atribuições: Prestar informações ao público interno e externo; realizar a triagem dos processos e do correio eletrônico da diretoria; solicitar e distribuir material de expediente; redigir minutas de ofícios e outros documentos; auxiliar na organização da agenda do diretor.

Divisão de Apoio à Gestão
(48) 3287-7500
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Chefe de Divisão: Renata Polidoro Aguiar 
Atribuições: Apoiar a diretoria no uso de melhores práticas e no alinhamento das ações de gestão de pessoas aos objetivos institucionais; fomentar ações de inovação em gestão de pessoas; fornecer informações que apoiem a tomada de decisão e permitam o acompanhamento do desempenho da diretoria; planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as ações relativas a macroprocessos de dados cadastrais e gestão de contrato de serviços terceirizados; gerir o orçamento mediante o controle dos projetos inerentes à diretoria com o repasse das informações ao diretor;  elaborar rotina de melhoria contínua dos trabalhos, propondo novas práticas, com foco na experiência do usuário; implementar as oportunidades de melhoria detectadas.
 
Seção de Atendimento DGP
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Marcela Souza da Rosa 
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a triagem de atendimentos presenciais, telefônicos e eletrônicos; emitir certidões no âmbito de sua atuação; atribuir senha no sistema de consignações; realizar contato com servidores e demais colaboradores no caso de inconsistência de dados bancários; adotar medidas para a entrega de declaração anual de bens e renda; emitir declarações diversas; adotar medidas para o recadastramento de servidores inativos e pensionistas; zelar pela atualização dos dados cadastrais do quadro de pessoal.
 
Seção de Postos Terceirizados 
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Izadora Carolina Leite Martins
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a contratação e acompanhamento de serviços terceirizados.
 
Seção de Dados e Inovação 
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção:
Atribuições: Emitir relatórios, para auxiliar a gestão, entre os quais: a) de informações a órgãos externos, como o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; b) de informações de cargos; e c) de informações funcionais; analisar os pedidos de acesso a dados; promover a governança dos dados do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina mantidos pela diretoria.

Divisão de Benefícios e Previdência
(48) 3287-7560
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Carolina Ramos Dalló
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as ações relativas a benefícios, benefícios previdenciários, tempo de serviço, pensão por morte de serventuários extrajudiciais, certidões previdenciárias, gratificações e vantagens, e vantagens permanentes.
 
Seção de Benefícios e Gratificações
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Júlia Fernandes de Brito
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: a) assistência médico-social; b) auxílio-alimentação; c) auxílio-creche; d) auxílio-funeral; e) auxílio-saúde; f) bolsa de estudo; g) vale-transporte; h) gratificação pela participação em procedimento disciplinar; i) gratificação de comissão especial de licitação; j) gratificação de risco de vida; k) gratificação de diligência; l) gratificação pela participação em comissão; m) gratificação de cooperação em gabinetes, cartórios e diretorias; n) gratificação de júri; o) gratificação de produtividade; p) gratificação especial; q) gratificação por serviço extraordinário; r) gratificação por grupo de trabalho; s) gratificação de nível superior; e t) vantagem pessoal nominalmente identificável.
 
Seção de Pensões e Certidões Previdenciárias
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Ivair Fernandes Rastirolla
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: a) pensão por morte de servidor; b) aposentadoria de serventuário extrajudicial; c) transcrição funcional de serventuário extrajudicial; d) regularização de atos de serventuário extrajudicial;  e e) emissão de certidões e declarações referentes aos assuntos de competência da seção (CTC, DTC, CTS, declaração de regime previdenciário).
 
Seção de Previdência
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Luciano Vieira Velho
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: a) aposentadoria de servidores; b) audiência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; c) enquadramento previdenciário; d) preparação de apostila de proventos; e) projeção de data de aposentadoria; f) reversão de aposentadoria; g) averbação e desaverbação de tempo de serviço e contribuição; h) adicional por tempo de serviço.
 

Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas
(48) 3287-7534
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Marcelo Dias e Silva
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, manter, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: desenvolvimento e valorização de pessoas; psicologia organizacional; carreira e progressão funcional; avaliações de desempenho e de estágio probatório; acompanhamento funcional; e regimes e jornada de trabalho. Desenvolver e executar programas, projetos e ações alinhados à Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário e aos objetivos estratégicos do TJSC para contribuir com o desenvolvimento dos colaboradores e favorecer o comprometimento, a integração, o reconhecimento, a valorização e a produtividade, com foco na melhoria do desempenho organizacional, por meio da construção de uma gestão humanizada.
 
Seção de Acompanhamento Funcional 
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Karine da Rosa Mendonça   
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho envolvendo servidores, relativos a: afastamentos; licenças; jornada de trabalho; faltas; substituições em cargos ou funções gratificadas; e registros de penalidades e de processos disciplinares ou sindicâncias.
 
Seção de Carreira e Desempenho
(48) 3287-7585
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Jandira Elizabeth Chavez
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: progressão funcional; estágio probatório; e avaliações de desempenho e de estágio probatório.
 
Seção de Desenvolvimento de Pessoas
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Fernanda Joaquim da Silva Lipinski 
Atribuições: Planejar, desenvolver, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas às modalidades de trabalho não presencial; desenvolver e executar ações que contribuam para o bem-estar dos colaboradores, com foco no desenvolvimento pessoal e profissional, promovendo ambientes de trabalho mais harmônicos e produtivos, e o reconhecimento e a valorização dos servidores. 
 
Seção Psicossocial Organizacional
(48) 3287-7548
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Karen Neumann  
Atribuições: Planejar, desenvolver, coordenar, executar, organizar, controlar e supervisionar as atividades de psicologia organizacional relacionadas a acompanhamento do desempenho funcional e suporte aos gestores. Desenvolver e executar ações e programas e criar e gerenciar grupos vivenciais, com foco no desenvolvimento de pessoas e das relações de trabalho.

Divisão de Gestão de Cargos
(48) 3287-7530
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Marcelo Parisi Freitas
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as ações relativas a investidura, movimentação funcional e vacância de servidores, funções gratificadas, estagiários, voluntários, cedidos e juiz leigo. 
 
Seção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11ª andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Leilane Veit Schmachtenberg
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: a) atendimento de pré-cadastro; b) informações sobre provimentos de cargos; c) nomeação e exoneração de servidores comissionados; d) gratificação especial equivalente a cargo em comissão; e) designação para função gratificada; f) gratificação especial equivalente a função gratificada; g) gratificações de contador judicial, de coordenador de central de mandados, de distribuidor judicial, de pregoeiro e de técnico de suporte em informação; e h) gratificação especial equivalente a cargo efetivo.
 
Seção de Cargos Efetivos
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Juliana Aita de Oliveira
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: a) atendimento de pré-cadastro; b) informações sobre provimentos de cargos; c) nomeação e exoneração de servidores efetivos; e d) recondução, reintegração, disposição, lotação e relotação, remoção, cooperação, demissão e falecimento de servidores efetivos.
 
Seção de Extraquadro
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 11º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Mariane Holzinger
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos: a) a cessão de servidores; b) a gratificação de militares; c) ao programa de estágio; d) a juízes leigos; e e) ao serviço voluntário.

Divisão de Folha de Pagamento

(48) 3287-7500
(48) 3287-7560
 
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Gláucen Vinícius Dahmer Herter
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos a: a) cobranças diversas; b) auditoria de folha de pagamento; c) integração com órgãos externos; d) pagamentos e descontos diversos; e e) processamento de folha de pagamento de servidor ativo e inativo, pensionista, cedido, juiz leigo, serventuário extrajudicial inativo, estagiário e residente jurídico.
 
Seção de Folha Externa

(48) 3287-7500
(48) 3287-7561
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
 
Chefe de Seção: Lys Teixeira
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar: a) a folha de pagamento do servidor inativo e do serventuário extrajudicial inativo; b) os processos de trabalho relativos a: 1. cálculo dos efeitos financeiros decorrentes de decisões administrativas; 2. auditoria mensal da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF; 3. análises e conferências sistemáticas nas folhas de pagamento de pessoal; 4. recuperação de valores; 5. avaliação atuarial; 6. envio de dados cadastrais à Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPREV); 7. controle, auditoria e cobrança de folha de pagamento de servidores cedidos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a outros órgãos; 8. concessão de rubrica para lançamento no sistema de consignações; 9. implementação de decisões de pensão alimentícia; 10. importação de arquivos de desconto em folha; 11. descontos diversos de valores informados pela unidade responsável; 12. adesão ao Plano de Previdência Complementar do SCPREV; 13. alteração da base de cálculo da previdência; 14. implementação em folha do enquadramento previdenciário; 15. programação e cálculo de rubricas; e 16. realização de repercussões financeiras diversas; c) a intercomunicação, relacionada a folha de pagamento interna e externa, com instituições externas, como: operadoras de planos de saúde, institutos de previdência, governo federal (eSocial), entidades consignatárias, sindicatos e associações; d) a importação e exportação de arquivos de desconto em folha de pagamento; e e) a prestação de contas a órgãos de controle externo. 
 
Seção de Folha Interna 
(48) 3287-7500
Rua Presidente Coutinho n. 232, 10º andar, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-230
Chefe de Seção: Giseli Areas
Atribuições: Planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar: a) a folha de pagamento de servidor efetivo, servidor comissionado, residente jurídico, juiz leigo e estagiário; b) os processos de trabalho relativos a: 1. cálculo dos efeitos financeiros decorrentes de decisões administrativas; 2. análise e conferência sistemáticas nas folhas de pagamento de pessoal; 3. recuperação de valores; 4. descontos diversos de valores informados pela unidade responsável; 5. gratificações de facilitador, de fiscal de concurso, de instrutor interno, de mestre de cerimônias e de secretário de evento; 6. recuperação de diárias e de diligências; 7. programação e cálculo de rubricas; e 8. repercussões financeiras diversas.