Procedimentos no evento de parada programada de serviços de TI

Utilizar o SAJGRAVADOR, uma opção paliativa para gravação de arquivos multimídia sem a necessidade de utilização da rede ou do SAJ, já sendo de pleno conhecimento dos TSIs das unidades jurisdicionais.

Arquivos
Orientações
  • Solicitar que a instalação do SAJGRAVADOR e do SPLITCAM seja realizada pelo(a) TSI na(s) sala(s) de audiência de custódia;
  • Caso, eventualmente, a aplicação não esteja instalada, seguir os passos do manual e observar se a "câmera" e o "microfone - mesa de som" estão  devidamente habilitados (obs: importante sempre realizar uma gravação preliminar teste);
  • Conforme informado no manual, o SAJGRAVADOR não gera arquivos de texto (não sendo possível gerar um termo de audiência - padrão SAJ5PG), mas somente arquivos no formato (.asf) que poderão ser futuramente  importados (conforme item 1.3, do POP 16) para o SAJ5/PG. Além disso, tais gravações offline não geram registros na base de dados, razão pela  qual os arquivos multimídia gerados ficarão disponíveis somente no computador utilizado até que a importação para o SAJ5/PG seja concretizada. Até que seja possível realizar a importação para o SAJ5pg, os arquivos multimídia deverão ser mantidos no micro em que as gravações foram realizadas, pois não haverá possibilidade de recuperação pela equipe do suporte;
  • Antes de dispensar os depoentes é importante ouvir alguns trechos dos depoimentos para conferir a integridade das gravações realizadas.
    Quanto aos procedimentos jurisdicionais afetos à realização da audiência de custódia, as seguintes medidas devem ser tomadas:
    Para as Comarcas Integradas, o servidor plantonista deve instruir o APF com os antecedentes criminais e enviá-lo por e-mail à Comarca-Sede;
  • O termo de audiência, o mandado de prisão, o alvará de soltura ou a ordem de liberação devem ser confeccionados no editor de texto padrão do PJSC;
  • Após a realização da audiência de custódia, o servidor da Comarca-Sede deve devolver os APF e todos os documentos à Comarca Integrada, por e-mail;
  • Com o retorno do funcionamento do SAJ5/PG, os atos devem ser devidamente registrados no sistema.

Caso ocorra situação que impossibilite a realização de atos relacionados às atividades de plantão, seguir a Orientação 59 da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme:

"Caso o servidor plantonista não tenha acesso ao SAJ-PG, seja por falta de energia elétrica ou qualquer outro problema técnico, deverá adotar o procedimento manual (anterior) para atendimento ao plantão judiciário."

https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/normas-e-orientacoes