Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário
(48) 3287-2521
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
O Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário Catarinense, está destinado a favorecer o diálogo interno entre os juízes ou mesmo entre os órgãos judiciários e outros operadores sujeitos do processo, objetivando, por meio de sua atuação, proporcionar não só o cumprimento de atos judiciais, mas também a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, conforme Recomendação Nº 38 de 03/11/2011, do Conselho Nacional da Justiça.
Coordenadores
Juiz Auxiliar da Presidência Romano José Enzweiler
Juiz- Corregedor Ruy Fernando Falk
 
Assessoria
Cristina Adriane Bollmann Niemeyer
Telefone: (48) 3287 2521
 
Gabriela Alexandra Branco
Telefone: (48) 3287 2515
 
Juliano Solonynska
Telefone: (48) 3287 2713

Compete ao Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário:

  • Sugerir diretrizes de ação coletiva, harmonizar rotinas e procedimentos, bem como atuar na gestão coletiva de conflitos e na elaboração de diagnósticos de política judiciária, propondo mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual, fundados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia (artigo 9º, da Recomendação nº 38 de 03/11/2011, do Conselho Nacional da Justiça);

Ainda, conforme dicção do artigo 7º, da mesma Recomendação: Art. 7º O Juiz de Cooperação tem por deveres específicos:

  • fornecer todas as informações necessárias a permitir a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, bem como estabelecer os contatos diretos mais adequados;
  • identificar soluções para os problemas que possam surgir no processamento de pedido de cooperação judiciária;
  • facilitar a coordenação do tratamento dos pedidos de cooperação judiciária no âmbito do respectivo Tribunal;
  • participar das reuniões convocadas pela Corregedoria de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça ou, de comum acordo, pelos juízes cooperantes;
  • participar das comissões de planejamento estratégico dos tribunais;
  • promover a integração de outros sujeitos do processo à rede de cooperação;
  • intermediar o concerto de atos entre juízes cooperantes.