Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional
(48) 3287-8700
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), estruturalmente ligado à Presidência e vinculado ao Conselho de Segurança Institucional, é o órgão, no âmbito do Poder Judiciário Catarinense, destinado ao desenvolvimento da atividade de inteligência e segurança institucional, orgânica e ativa, objetivando, por meio de sua atuação, proporcionar à Instituição e seus integrantes os níveis adequados de segurança para o perfeito desenvolvimento de suas atividades funcionais.
Coordenador
Desembargador Sidney Eloy Dalabrida
 
Divisão de Inteligência
Delegado PC Mauro Cândido dos Santos Rodrigues
 
Divisão de Contrainteligência
Tenente-Coronel Emerson Fernandes
 
Apoio técnico e operacional
Policiais militares e civis e servidores do Poder Judiciário com especialização nas áreas de atuação

Compete ao Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional:

  • Assessorar o Presidente do Tribunal de Justiça e o Conselho de Segurança Institucional nos assuntos relacionados à inteligência e à segurança institucional;
  • Propor ao Conselho de Segurança Institucional a edição de normas de segurança institucional;
  • Sugerir ao Conselho de Segurança Institucional a celebração de termos de cooperação e convênios com o Ministério Público, órgãos de segurança pública, defesa nacional, justiça e cidadania, entre outras instituições cujas atribuições estejam alinhadas aos objetivos do Conselho de Segurança Institucional;
  • Dar cumprimento às deliberações do Conselho de Segurança Institucional;
  • Planejamento e execução da atividade profissional de proteção de magistrados, seus familiares e de servidores em situação de risco decorrente do exercício da atividade funcional;
  • Realização das atividades de inteligência e contrainteligência;
  • Fomento da cultura da segurança institucional entre os membros do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Desenvolvimento de rotinas de boas práticas em segurança institucional;
  • Realização dos cursos de autoproteção para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Planejamento e realização de cursos e treinamentos de seu quadro de pessoal;
  • Proceder a análises de risco, subsidiando a autoridade competente com conhecimento de inteligência a respeito da segurança institucional;
  • Confecção de diagnósticos de segurança em torno das instalações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Adoção de recomendar medidas de prevenção para redução das vulnerabilidades;
  • Subsidiar as áreas administrativas responsáveis pela elaboração de projetos de construção e reformas de espaços pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina com conhecimento em segurança institucional;
  • Indicar a implantação de mecanismos para aprimoramento da segurança institucional em todos os níveis, inclusive quanto à admissão, contratação e desligamento de pessoal;
  • Adoção das medidas necessárias à fiscalização, detecção, análise, tratamento e correção de incidentes de segurança;
  • Praticar e expedir os atos administrativos e gerenciais necessários ao exercício de suas atribuições;
  • Acionamento e coordenação das ações da polícia judiciária, no âmbito de suas atribuições, nos casos que envolvam a prevenção ou reação a potencial ou real violação à segurança de magistrados, seus familiares e de servidores, do patrimônio e de dados do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • Atuar junto aos organismos de inteligência e contrainteligência;
  • Representação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina nas comissões, comitês, agências, órgãos e grupos relacionados com a atividade de inteligência e segurança institucional;
  • Instauração de procedimentos próprios relacionados à inteligência e segurança institucional; e
  • Execução de outras atividades que lhe forem pertinentes, no âmbito de suas atribuições.