Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Edital 005/2020

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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...

Licença para tratar de interesses particulares

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Licença para tratar de interesses particulares O que é É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de...

Atos Normativos da Comarca de São Joaquim

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Atos Normativos da Comarca de São Joaquim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 08/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Geral de Imóveis. 1ª Vara...

Inclusão de dependentes

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Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...

Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul

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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

AnexoIVa-Abril2024.xlsx

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resolucao102_anexo_IV_a-1684169 Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. CARREIRA...

AnexoIVa-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...

AnexoIVb-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Optante Remuneração Cargo Efetivo Remuneração ...

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SEI_8199811_Edital(1).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

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AnexoIVb-Abril2024.xlsx

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Cargo/Função Ocupados Vagos Com...

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TJSC confirma participação na 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, de 3 a 7/6

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Evento tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais

ProcessosFeminic�dioemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: Processos...

MedidasProtetivasConcebidas-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

Em maio, 12 comarcas de Santa Catarina celebram aniversário de instalação

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No mês de maio, 12 comarcas do Estado comemoram aniversário de instalação. Entre elas três centenárias, duas das quais são as mais antigas do Judiciário catarinense: Laguna e São Francisco do Sul....

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MedidasProtetivasemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Abril/2024 ...

ProcessosViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 ...

Sextas do Saber: AJ promove curso de Media Training para magistrados

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Encontro será realizado no próximo dia 24 de maio, no TJSC

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram nove promoções, quatro remoções e duas opções

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Dia do Assistente Social: profissionais compartilham vivências e desafios do dia a dia forense

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No PJSC, 188 assistentes sociais atuam em demandas das 112 comarcas do Estado

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Ata 4ª reunião assinada.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião n. 01/2023 4ª Reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado de Santa Catarina DADOS Local, data e horário 14/06/2023,...

Provimento_CGJ_2-2021

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO N. 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Define a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) no âmbito da ...

PAUTA 5ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 5ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 17/05/2024 às 16h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2023 tocante ao ...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

Comitê Gestor de Contas Especiais - Accordion

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Segundo disposição do art. 57 da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, auxiliado por um Comitê Gestor, a administração...

ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024 (1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaAbril2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: ...

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 14/05/2024 Suspende o expediente da Escrivania da Paz do município de Brunópolis no dia...

autos_0022511-16.2024_Comunicado_CGJ_7.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 7 DE 14 DE MAIO DE 2024 Prezados(as) Servidores(as); FORO JUDICIAL. EPROC. GERAÇÃO DE CHAVE DE ACESSO...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

Certidões - Perguntas Frequentes

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Problemas relacionados ao login e à senha para acesso ao sistema gov.br deverão ser sanados diretamente no Portal do single sign-on gov.br. A requisição de certidão passa pelo login e senha do...

Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Órgãos Julgadores e Sessões de Julgamento - Dúvidas frequentes - accordion

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Comarca de Campos Novos destina mais de uma tonelada de donativos para pets ao RS

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Vara Criminal enviou um caminhão de doações

Direitos imediatos

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Direitos imediatos Você sabe que tem direitos que podem ser requeridos já no dia da posse? A partir de seu primeiro dia como servidor(a) do PJSC, você passa a fazer jus a uma série de direitos....