Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Magistrados do país elogiam programa de SC que atende adolescentes e jovens acolhidos

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), encerrou nesta quinta-feira...
destaque; Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado

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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento de pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial...; TJSC apresenta programa Novos Caminhos aos Tribunais de Justiça do PA, AL, AP, RS e TO

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Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23) visita técnica para magistrados e...
destaque; Servidores comissionados

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Servidores comissionados Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos por ocupantes de cargo efetivo ou não. No quadro de pessoal do Poder Judiciário...; Homem que assaltou idosa de 86 anos, armado com faca, é condenado por roubo majorado

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Um homem foi condenado a pena de reclusão e multa por crime de roubo majorado – subtrair coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência – contra pessoa idosa. A decisão é do juízo da Vara...; De óculos até álbum de bebê, achados e perdidos da comarca de Joinville tem de tudo

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Quem nunca esqueceu algum objeto em local público e jamais voltou para buscar por simplesmente não se recordar de onde o deixou? Por isso, muitos lugares guardam por anos verdadeiras relíquias à...
destaque; Função gratificada

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Função gratificada O que é São responsabilidades atribuídas a servidores ocupantes de cargo efetivo, mediante designação. Via de regra, para a designação exige-se apenas vínculo efetivo, não...; Editaln.53de2023-ResultadoDefinitivo-Concurso.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ...; Editaln.52de2023-ResultadoDefinitivo-Títulos.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ...; Comarca de Criciúma promove diálogo sobre violência doméstica para marcar Agosto Lilás

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma realizou o evento “Diálogos sobre Violência Doméstica”, na tarde da última terça-feira (22/8), no Salão do Júri daquela...
destaque; Mulher que adquiria veículos com cheques roubados para revendê-los é condenada

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Uma mulher foi condenada à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 12 dias-multa pela prática do crime de estelionato. A decisão original, do...; 3.ValoresFebraban-Março-2022.pdf

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COMARCAS VALOR Abelardo Luz R$0,30 Anchieta R$6,04 Anita Garibaldi R$33,41 Araquari R$3,90 Araranguá R$420,34 Armazém R$3,07 Ascurra R$7,85 Balneário Camboriú R$430,37 Balneário Piçarras...; TJ mantém condenação a mulher que tentou furtar 14 quilos de picanha em Tubarão

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio do filho adolescente de 13 anos, tentou furtar 14 quilos de picanha e materiais...; Campanha 'Doe um livro e mude para melhor a vida de uma criança' é sucesso em Joinville

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Quem busca atendimento na Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Joinville (CPMA/SAP/DPP), ao dar os primeiros passos na parte interna da unidade, tem a impressão de que a central...
destaque; TJSC, TCE e Prefeitura lançam programa inédito para evitar judicialização de execuções fiscais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam, nesta terça-feira (29/8), às 16h, um projeto inédito no país que promete...
destaque; 4.ValoresFebraban-Abril-2022.pdf

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COMARCAS VALOR Abelardo Luz R$0,80 Anchieta R$12,24 Anita Garibaldi R$11,55 Araquari R$1,68 Araranguá R$425,14 Armazém R$4,99 Ascurra R$1,99 Balneário Camboriú R$435,62 Balneário Piçarras...; TJ equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público contra dois...; Homem acusado de atropelar e matar PM vai a júri nesta sexta-feira em Guaramirim

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A 2ª Vara da comarca de Guaramirim realiza nesta sexta-feira (25) o júri de um homem acusado de atropelar e causar a morte de um policial militar em Massaranduba, em abril de 2022. A sessão terá...; Credencial e Documentos funcionais

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Credencial e Documentos funcionais Antes de avançarmos sobre os conteúdos da ambientação, é muito importante que você solicite seus documentos funcionais e credenciais. Ao ingressar na instituição,...; PROGRAMAÇAO Semana de Acessibilidade.pdf

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PROGRAMAÇÃO 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina Dia 21 de setembro de 2023 (quinta-feira) - Tribunal do Pleno 8h30 às 9h10 Credenciamento 9h10...