Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: TJSC reconhece dano moral a usuário de rede social que teve a conta de trabalho desativada

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Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, em Florianópolis. A decisão da 2ª...; Museu do Judiciário apresenta exposição sobre conflito que destituiu desembargadores do TJSC

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Entre as 125 pessoas assassinadas na Ilha de Anhatomirim, durante a Revolução Federalista (1893 a 1895), estavam o desembargador Francisco Antônio Vieira Caldas e o juiz de direito Joaquim Lopes de...
destaque; Por falta de cuidado, homem que recebeu cão em doação terá que entregar o animal à antiga tutora

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Uma mulher ingressou na Justiça com pedido de cancelamento do contrato de doação de um cachorro ao constatar que o animal se encontrava em perigo com o atual tutor. A autora da ação também pediu...; Banner Dicas de Saúde_Misofonia_v3.png

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Dicas de Saúde. Misofonia. Mulher com as mãos tapando os ouvidos.; TJSC promove Mutirão de Acordos Bancários durante a XVII Semana Nacional da Conciliação

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Durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, com o tema “Menos conflitos, mais recomeços”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 7 a 11 de novembro de 2022, o Tribunal de Justiça...
destaque; Comarca de Cunha Porã homenageia servidor pelos 40 anos de dedicação à Justiça catarinense

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O oficial de justiça Flávio Biesdorf, da comarca de Cunha Porã, não conseguiu conter as lágrimas ao lembrar um pouco tudo o que vivenciou profissional e pessoalmente em quatro décadas de trabalho...
destaque; Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa Roberto Lepper no cargo de desembargador

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta terça-feira (11/10) Roberto Lepper no cargo de desembargador. Ele assume o cargo em vaga decorrente da aposentadoria da...
destaque; Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina atua como canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça, os...; Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo a partir de 1º de janeiro de 2023

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=181166&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=; Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública de Joinville

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O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança e seu representante legal em virtude de diversos atos e comportamentos de...; Traficante que tentou matar usuário por dívida de drogas é sentenciado a nove anos de prisão

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Por uma dívida de R$ 5 mil a dois traficantes, um usuário de drogas foi torturado e baleado duas vezes em setembro de 2021, em zona rural de pequeno município da Grande Florianópolis. Por conta...; Consumidora que encontrou larva em pão de queijo deverá ser indenizada em Lages

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Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a consumidora que encontrou uma larva, popularmente conhecida como "coró", em um pão de queijo. A quantia deverá ser...; Nota de falecimento: Sra. Benedita Garcia Cavalcanti

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Benedita Garcia Cavalcanti, mãe da juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti. O velório está sendo...; Módulo 2 da Formação de Formadores Nível 1 terá inscrições abertas no mês de outubro

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A Academia Judicial abrirá inscrições para a Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 2, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para fins de promoção....
destaque; AJ abre nova turma de curso sobre Violência Doméstica credenciado pela ENFAM

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Estão abertas as inscrições para o curso intitulado “Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades” (turma 2), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
destaque; Como escrever um texto objetivo

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A dica anterior tratou do estilo da escrita, como nos baseamos nas referências que encontramos no que lemos e no que vivenciamos para formarmos nosso próprio perfil como escritores. Ainda que...
dica de português; Atos Normativos da Comarca de Capinzal

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Atos Normativos da Comarca de Capinzal Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 81/2022 12/10/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e os prazos processuais nos dias...; Banner Dicas de Gestao_A importância das micropausas.png

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Dicas de Gestão. A importância das micropausas. Uma mulher sentada em uma poltrona com uma xícara na mão. Ao lado uma mesa com um laptop. Na parede um relógio, um calendário e uma estante com...; AJ lança caderno de reflexões acadêmicas sobre constituição, meio ambiente e sustentabilidade

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A Academia Judicial (AJ) está lançando o "Caderno Reflexões Acadêmicas: constituição, meio ambiente e sustentabilidade", organizado pela juíza Ana Luisa Schmidt Ramos e pelo juiz Jefferson Zanini....
destaque; 2022 n.202 out.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2022 v.17 n.202 out. Artigos 1. A Aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Tempo Kiyoshi Harada 09 2. Alterações da Lei de...