Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste emite mais de 1.300 decisões durante quarentena

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A equipe da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste mantém o trabalho durante esse período de isolamento social conforme prevê resolução do governo estadual. Assim como as demais unidades...

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Dissertação de magistrado apresentada inteiramente em ambiente virtual recebe conceito A

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O magistrado João Carlos Franco foi aprovado na quarta feira, dia 8 de abril, recebendo conceito A, com distinção, em defesa de dissertação de mestrado apresentada inteiramente em ambiente virtual,...

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Des. Zoldan implementa Cejusc Virtual para manter atendimentos durante pandemia

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As circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) levaram o responsável pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo esclarece detalhes do plano de contingenciamento do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura amanhã (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os principais tópicos...

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Com sustentação oral por videoconferência, 3ª Câmara Criminal julga 135 processos

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (14/4) mais uma sessão virtual em tempos de pandemia. Desta feita, em pauta, 135 processos - 33 deles são habeas corpus. O...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo esclarece detalhes do plano de contingenciamento do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura na próxima quarta-feira (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os...

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Juizados Especiais apostam no uso da videoconferência para dar andamento aos processos

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Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º...

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Comarca de Camboriú destina R$ 30 mil para compra de materiais e equipamentos médicos

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O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú autorizou a transferência de recursos ao Hospital Cirúrgico de Camboriú para aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados ao...

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TJSC suspende decisão que faria município transferir R$ 21 milhões para autarquia

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O desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de suspensão de sentença formulado pela prefeitura de Itajaí para desobrigar aquele...

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Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia

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Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma...

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Poder Judiciário de SC mantém posição de destaque em painel nacional de produtividade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve posição de destaque nos indicadores de produtividade dos tribunais estaduais na última semana. A Justiça catarinense teve a segunda maior...

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Justiça prorroga proibição de reservas de acomodações para seis sites em Florianópolis

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Fundamentado no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que coloca Santa Catarina com coeficiente de incidência do novo coronavírus (Covid-19) superior à média nacional - com maior registro...

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Comarca de São Francisco do Sul doa R$ 100 mil para centro de triagem com 40 leitos

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A Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul repassou nesta terça-feira (14/4) o valor total de R$ 100 mil para contribuir com o Poder Executivo no desenvolvimento de ações de combate à...

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Com escolas fechadas, entende TJ, entrega de material didático deixa de ser essencial

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O desembargador Rodolfo Tridapalli indeferiu tutela de urgência em agravo de instrumento interposto por uma empresa distribuidora de material didático, que contestava o fechamento de seu...

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Pulso firme do juiz, oficial de justiça vai a rua protegido por protocolo de segurança

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Não sem razão tratados como "longa manus" da Justiça - espécie de pulso firme do juiz, responsável entre outras coisas também pelo cumprimento de suas decisões - os oficiais de justiça seguem seu...

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Solidariedade virtual rende sucesso no trabalho da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna

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Solidariedade virtual. Essa é a receita aplicada pela 1ª Vara Cível da comarca de Laguna para enfrentar o isolamento social e o consequente home office na execução e manutenção de seus trabalhos em...

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Comissão Interinstitucional inicia análise de medidas para retomada dos prazos processuais

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Em nova reunião na tarde de ontem (14/4), por meio de videoconferência, os membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos...

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Após câmaras criminais e 5ª de Direito Civil, novas unidades aderem às sessões virtuais

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Para manter a recomendação de isolamento social ditada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de...

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Corregedoria promove mutirão para cálculo de custas finais com reflexo na arrecadação

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo II e da Assessoria de Custas, realiza neste momento o Mutirão de Custas, com o objetivo de elaborar os cálculos de custas finais no...

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Momento histórico: Tribunal Pleno fará amanhã sua primeira reunião por videoconferência

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Nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez na história, o Tribunal Pleno do TJSC irá se reunir por videoconferência. Na semana passada, o Órgão Especial realizou reunião desta mesma forma,...

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