Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC prevê economia de até R$ 14,5 milhões com a plena implantação do sistema eproc

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A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...

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Para não prejudicar recuperação, juiz permite que empresa renove contrato de aluguel

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O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, assegurou a renovação do contrato de aluguel de um galpão para um grupo empresarial instalado no norte do Estado e...

Líder espiritual tem condenação de 10 anos por abusos sexuais confirmada pelo TJSC

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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...

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TJ suspende autorização para adolescente viajar à Itália em meio ao divórcio dos pais

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A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...

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Vereadores da Capital reconhecem gestão socioambiental do Poder Judiciário de SC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...

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A Gestão de Pessoas por Competências no judiciário catarinense

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A Gestão de Pessoas por Competências (GPC) tem por finalidade alinhar as atividades de Gestão de Pessoas ao Planejamento Estratégico Organizacional e desenvolver as competências necessárias para o...

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Programa Lar Legal: "Agora posso dizer que a casa onde moro é minha", diz beneficiado

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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...

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Unidade de Balneário Camboriú tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc

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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...

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Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar

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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...

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Entidades do extremo oeste de SC recebem mais de meio milhão do Poder Judiciário

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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...

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Assistentes sociais do Oeste capacitadas para sistema que agiliza adoção e acolhimento

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Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Estado estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de...

Agressores de mulheres são obrigados a participar de curso para reflexão em Joinville

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Fruto de parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil de Santa Catarina, tem início nesta semana, na comarca de Joinville, mais uma turma do projeto "Passos para a Resiliência: um Olhar...

Homem é condenado a nove anos por tentar matar o namorado da ex-mulher na Capital

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...

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TJ mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...

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Justiça determina júri popular para acusado de triplo homicídio em Alfredo Wagner

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A Justiça decidiu levar a júri popular o comerciante acusado de matar três pessoas de uma mesma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada no último mês de agosto....

Aberta 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si

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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...

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Doçaria indenizará aniversariante por entregar bolo com morangos mofados na Capital

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O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os convidados, teve uma surpresa: os morangos da cobertura do bolo...

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TJ nega indenização a homem que, vasectomizado, engravidou a esposa pela quinta vez

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Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. Um ano após o procedimento em unidade de saúde pública da cidade,...

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Expediente das serventias extrajudiciais no Dia do Servidor Público (28 de outubro)

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos delegatários e aos usuários que, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução CM n. 1/2010, haverá expediente nas serventias extrajudiciais...

Pais de menino que morreu ao ser atingido por trave na cabeça serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou a condenação solidária de um município e de...

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