Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunal de Justiça de SC alerta credores de precatórios para a ocorrência de golpe

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe em todo o território nacional. Com as informações dos credores, os golpistas entram...

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Justiça da Capital impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

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A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas mensalidades/anuidade...

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Ao completar 18 anos, acolhida deixa casa lar no litoral norte para cursar Direito

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Uma jovem acolhida institucionalmente na comarca de Balneário Piçarras atingiu a maioridade neste mês, desligou-se da casa lar onde viveu nos últimos anos e iniciará, ainda neste semestre, o curso...

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Juiz recebe medalha da PM por relevantes trabalhos prestados em São Francisco do Sul

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O juiz Tiago Fachin, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, recebeu na noite de quarta-feira (29/1) uma homenagem durante a solenidade alusiva aos 184 anos da Polícia Militar...

Homem é condenado por feminicídio na 1ª sessão do júri no novo fórum de Navegantes

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A comarca de Navegantes, recentemente instalada em nova sede, inaugurou nesta semana o auditório do Tribunal do Júri em sessão presidida pelo juiz Gilberto Gomes de Oliveira Filho, que julgou e...

Área pública, confirma Tribunal de Justiça, não pode ser objeto de ação de usucapião

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou pleito de usucapião extraordinário formulado por um cidadão em relação a terreno público...

Homem evita ação penal ao assumir crimes e comprometer-se a pagar por seus erros

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A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código de...

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3ª Vice divulga balanço de atividades e resultados obtidos durante último biênio

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O desembargador Altamiro de Oliveira, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgou nesta quinta-feira (30/1) um balanço dos resultados obtidos por sua administração durante...

Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC na comarca de Lauro Müller

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Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A decisão é da juíza Maria Augusta Tonioli. Segundo a denúncia, em março de 2016 ele teria...

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Família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo será indenizada

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Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã - também...

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Grupo flagrado com mais de 200 quilos de maconha continuará preso na comarca Chapecó

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz Jeferson Osvaldo Vieira, realizou três audiências de custódia na tarde de quinta-feira (30/1) com oito presos em flagrante....

Órgão Especial do TJSC passa a ter nova composição após mudança na gestão

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A sessão de posse desta sexta-feira (31/1) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contou também com a assinatura do termo de posse dos novos membros do Órgão Especial, eleitos na sessão de...

Presidente do TJ investirá nos juizados especiais e novas unidades de execução fiscal

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Em sua primeira entrevista coletiva, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, afirmou nesta sexta-feira (31/1) que investirá na...

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Ricardo Roesler assume o TJ: "Devemos pensar o Judiciário para as próximas décadas"

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"Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas". A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

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Módulo da Enfam aprimora olhares de novos juízes para uma judicância humanizada

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O Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dentro do Curso Oficial de Formação Inicial, proporcionou aos magistrados empossados no dia 15...

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Com apoio do GMF, CNJ promove Jornada da Leitura no Cárcere ao longo desta semana

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem nesta semana a primeira edição da Jornada da Leitura no Cárcere, iniciativa do...

Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e tem dano moral negado

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou pleito indenizatório formulado por um cidadão que reclamava de...

Módulo da ENFAM aprimorou olhares de novos juízes para uma judicância humanizada

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O Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), dentro do Curso Oficial de Formação Inicial, proporcionou aos magistrados empossados no dia...

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Semana da Conciliação: valores homologados após acordos foram 309% superiores a 2018

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A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, promovida pelo Tribunal de Justiça entre 4 e 8 de novembro, atendeu 8800 pessoas, realizou 1785 acordos e homologou o valor total de R$...

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Tribunal do Júri condena homem que tentou matar irmão por não vender cerveja fiado

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Apenas cinco meses após a ocorrência do crime, um homem acusado de fazer uma emboscada para matar o próprio irmão, em Lindóia do Sul, no Oeste, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado....