Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cerro Negro conta com videomonitoramento adquirido com recursos de transações penais

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A cidade de Cerro Negro, na Serra Catarinense, acaba de ser beneficiada com sistema de videomonitoramento, adquirido pela polícia militar com recursos do Fundo de Transações Penais da comarca de...

TJ condena Estado e órgão de comunicação por transformar ação policial em espetáculo

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o Estado e uma emissora de televisão do Vale do Itajaí ao pagamento...

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Formar para Transformar visa ação conjunta na prevenção da violência contra a mulher

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Curso acontecerá em Blumenau

AJ oferece vagas para Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes, do CERS

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Oferta será em modalidade EaD

Juiz Gustavo Marchiori é nomeado pelo ministro Sergio Moro para compor CNPCP em Brasília

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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi designado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e...

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Oficial de cartório acusado de matar namorada em Imbituba tem sua prisão decretada

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo...

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Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão de réus envolvidos na Operação Ave de Rapina

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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu em parte o pedido do Ministério Público (MP) e determinou o bloqueio de bens de empresas e de alguns dos...

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Presidente do TJ acena com melhorias a curto e médio prazo no Fórum de Herval D'Oeste

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Nos próximos 15 dias, a comarca do município de Herval D'Oeste, localizado no meio-oeste catarinense, irá apresentar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina um local adequado para aluguel de sua...

Tribunal de Justiça empossa Luiz Felipe Siegert Schuch no cargo de desembargador

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Buscar práticas para garantir celeridade aos processos e atender melhor a sociedade. Esse é o principal compromisso firmado pelo magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, que tomou posse no cargo de...

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Despesas com Combustível de Veículos - Abril 2014

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS FROTA DE VEÍCULOS (COMBUSTÍVEIS) ABRIL DE 2014 Centro Custo Placa Etanol Gasolina Diesel Total Casa Militar MGS1643 142,60 678,30 820,90 Casa Militar...

Despesas com Combustível de Veículos - Agosto 2014

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS FROTA DE VEÍCULOS (COMBUSTÍVEIS) AGOSTO DE 2014 Centro Custo Placa Etanol Gasolina Diesel Total Academia Judicial MJN5818 156,33 156,33 ...

Improbidade administrativa: Justiça de Bom Retiro afasta prefeito por 180 dias

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O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade...

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Comarca de Jaraguá do Sul beneficia 16 instituições com repasse de transações penais

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A 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, repassará nesta semana recursos decorrentes de transações penais em benefício de 16 projetos de entidades...

Trio é condenado a mais de 120 anos de reclusão após noite de roubos em Blumenau

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Três homens foram condenados a penas que, somadas, chegam a mais de 120 anos de reclusão nesta semana na comarca de Blumenau. Em uma noite de novembro de 2018 eles assaltaram um quiosque de lanches...

TJ nega HC e mantém preso vereador acusado de exigir vantagens indevidas no cargo

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O desembargador Guilherme Nunes Born, ao apreciar habeas corpus em plantão judicial neste último final de semana, negou pleito de liberdade a vereador e advogado que responde, preso...

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Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal...

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Alunos do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades conhecem as técnicas do TJSC

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Em busca do conhecimento e das técnicas utilizadas pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), os 35 policiais alunos do 1° Curso de...

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Inscrições para evento que trará Pondé ao Tribunal de Justiça vão até quarta-feira

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Quem ainda não se inscreveu no evento "História da Justiça e Museus Judiciários" tem até a próxima quarta-feira (28/8) (magistrados e servidores) e até o dia 2 de setembro (público externo) para...

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Despesas com Combustível de Veículos - Setembro 2014

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS FROTA DE VEÍCULOS (COMBUSTÍVEIS) SETEMBRO DE 2014 Centro Custo Placa Etanol Gasolina Diesel Total Academia Judicial MJN5818 432,00 432,00 ...

Despesas com Combustível de Veículos - Abril 2013

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS FROTA DE VEÍCULOS (COMBUSTÍVEIS) ABRIL DE 2013 CENTRO DE CUSTO PLACA ETANOL GASOLINA DIESEL TOTAL Academia Judicial MJN5818 210,42 210,42 Auditoria Interna...