Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC reforça apoio a movimento mundial para uso de dados na gestão pública

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou presença nos três dias de atividades do Movimento Data For Good, realizado recentemente no Sapiens Park, em Florianópolis. Trata-se de uma...

Servidores selecionados para o Programa de Preparação para a Aposentadoria - 2ª edição 2019

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A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, divulga a relação com os nomes dos 30 servidores selecionados para a 2ª edição de 2019 do Programa de Preparação...

TJ mantém prisão de suspeito de chantagear adolescente com fotos íntimas em celular

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão temporária de um homem suspeito de chantagear uma adolescente, em posse de fotografias íntimas dela. O...

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Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil

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O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...

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Comarcas do Oeste têm novos profissionais para atuar como mediadores em ações judiciais

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Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...

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Justiça mantém prisão de acusados de linchar e matar jovem de 20 anos em Palhoça

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A Justiça da comarca de Palhoça decidiu manter presos preventivamente os três réus acusados de participação em um linchamento que resultou em morte no último dia 17 de setembro, em um posto de...

Aplicativo de relacionamentos é condenado por manter perfil falso de internauta

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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...

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Tribunal Regional Eleitoral catarinense presta homenagem ao ministro Jorge Mussi

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...

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Roda de conversa aborda importância do acolhimento familiar no Alto Vale do Itajaí

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Famílias acolhedoras, profissionais da rede de atendimento, autoridades e comunidade se reuniram para trocar experiências durante a 1ª Roda de Conversa do Serviço de Acolhimento em Família da...

Entrega voluntária de bebês para adoção é tema de reunião na comarca de Criciúma

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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...

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Magistrado decide levar pai e filho a júri popular por feminicídio praticado em Joinville

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Depois do encerramento da fase de instrução, em que foram ouvidas 25 testemunhas mais os interrogatórios dos réus, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca...

Acusados do latrocínio de motorista de aplicativo têm prisão convertida em preventiva

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Dois homens, de 18 e 19 anos, que foram presos em flagrante na noite de quinta-feira (24/10), acusados do latrocínio de um motorista de aplicativo em Içara, tiveram prisão preventiva decretada em...

Consulta - interesse em remoção

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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando que nos últimos editais de remoção para as comarcas abaixo relacionadas o número de interessados foi...

Consulta - remoção para a comarca da Capital - Fórum Central

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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina faz saber aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário Auxiliar lotados nas comarcas integrantes da 3ª, 4ª, 5ª 6ª 7ª...

Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...

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Pena para homem que tentou vender pela internet joias furtadas aos próprios donos

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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...

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Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...

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Surdez parcial não enquadra portador como candidato especial em concurso público

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...

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Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro

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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...

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Especialista fala sobre desafios do desenvolvimento sustentável na comarca de Itajaí

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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...

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