Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juiz da Capital determina que processo da Operação Oxigênio seja encaminhado ao STJ

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...

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Magistrados do PJSC debatem, em live, o papel do juiz no processo civil contemporâneo

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Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

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Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...

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Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital

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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...

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Alesc aprova moção que enaltece a confecção de máscaras no sistema prisional de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do...

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Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado

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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...

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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...

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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet

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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...

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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital

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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...

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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...

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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência

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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...

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Membros do Poder Judiciário catarinense participam de videoclipe motivacional solidário

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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...

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Presidência do PJSC estreita diálogo com magistrados da região Sul em videoconferência

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Membros da cúpula diretiva do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidos virtualmente, na última quinta-feira (9/7), com magistrados de 11 comarcas da região Sul do Estado. O...

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2ª vice-presidência do TJSC encerra 1º semestre com ótimos resultados de produtividade

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Com ótimos resultados de produtividade, a 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na sexta-feira (10/7), por videoconferência, a reunião de avaliação dos...

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Juiz palestrará sobre a invisibilidade das crianças filhas de mães ou pais encarcerados

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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes nesta segunda-feira (dia 13/7), às 15 horas, durante o Congresso Digital...

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CGJ divulga provimento que dispõe sobre inovações do Sistema Nacional de Adoção (SNA)

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A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira (13/7), quando se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), provimento n. 43/2020, que dispõe sobre as...

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Por videoconferência, Casa Militar do TJ atualiza protocolo de segurança para efetivo

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A Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos PMs distribuídos nas 111 comarcas do Estado neste período de...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 43 parceiros em Santa Catarina

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 43 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...

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