Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de Ibirama registra êxito em 1ª audiência de conciliação por videoconferência

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...

Mais uma unidade do Poder Judiciário catarinense alcança status de "100% digital"

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...

Outubro Rosa: palestra de jornalista vai tratar de superação familiar contra câncer

Artigo de Conteúdo Web

Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...

destaque

Haitiano que depredou 40 veículos em Joinville passará por avaliação psiquiátrica

Artigo de Conteúdo Web

Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...

destaque

Homem que matou pai de sua enteada por ciúmes é condenado a 12 anos na Capital

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (29/10) um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão, proferiu a...

Juíza de São José participa de Semana Jurídica promovida pelo curso de Direito da UFSC

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, será uma das participantes da XXIII Semana...

Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina homenageará Rui Barbosa

Artigo de Conteúdo Web

A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...

destaque

OAB reafirma apoio à implantação do sistema eproc no Poder Judiciário catarinense

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...

destaque

Réu deverá indenizar ex-mulher e filha por histórico de abusos físicos e psicológicos

Artigo de Conteúdo Web

A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...

destaque

TJ extingue punibilidade de empresário que quitou dívida acrescida de juros e multa

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...

destaque

Município e donos de loteamento clandestino condenados em ação na comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...

destaque

Projeto leva cultura da paz para jovens estudantes de escolas públicas de Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...

destaque

Tribunal de Justiça confirma que ato de bravura de militar não tem prazo de validade

Artigo de Conteúdo Web

Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...

destaque

Tempo de Diálogo, em sua estreia nesta sexta, aborda o futuro da informática no TJ

Artigo de Conteúdo Web

O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...

destaque

Segunda Câmara Criminal

Artigo de Conteúdo Web

Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos

Artigo de Conteúdo Web

Sessões de julgamento do mês de março de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos

Artigo de Conteúdo Web

Alteração do horário da sessão do dia 6 de março de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Segunda Câmara Criminal

Artigo de Conteúdo Web

Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Primeira Câmara de Enfrentamento de Acervos

Artigo de Conteúdo Web

Sessão extraordinária na cidade de Itajaí, no dia 27 de março de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Quarta Câmara de Direito Público

Artigo de Conteúdo Web

Transferência da sessão ordinária do dia 7 de março de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019