Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Indenização para dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio de luz

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O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Em razão dessa ocorrência, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...

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Cronograma de atividades - Inscrições para magistrados até 18/10 - Credenciado pela Enfam

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Inscrições prorrogadas até às 16 horas de 18 de outubro, no site da AJ.

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Companhia aérea deverá indenizar família por frustrações em viagem de volta dos EUA

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Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constrangimentos e frustrações sofridos em viagem de volta dos Estados...

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Detentos de Jaraguá do Sul assistem a palestra sobre álcool, drogas e violência no lar

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Durante todo o mês de outubro, o Cejusc de Jaraguá do Sul preparou uma série de atividades e palestras para a comunidade e para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Desde o início do...

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Enfermeira visita comarca para destacar bons hábitos na luta contra o câncer de mama

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A enfermeira Bruna Correa Vaz, coordenadora do Centro de Estudos e Assistência à Saúde da Mulher, foi a convidada especial de um café colaborativo realizado neste mês na comarca de Lages - evento...

Pesquisa de satisfação dos colaboradores do Poder Judiciário 2019 já está disponível

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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina já está disponível no link dos "vencimentos" da área de acesso restrito da intranet. Ela tem por objetivo medir a...

Justiça registra 75 novos processos por dia em SC de violência contra a mulher em 2019

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Interromper o ciclo de agressões contra as mulheres é um dos objetivos do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que acontece nesta quinta-feira (17) e segue até...

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Tutoriais animados Segundo Grau

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Moradoras cuja casa foi afetada por obra de mercado serão indenizadas em B. Camboriú

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Duas proprietárias de um imóvel localizado no centro de Balneário Camboriú serão indenizadas em mais de R$ 100 mil por danos causados durante execução de obra de um supermercado, iniciada em 2010....

Cliente ofendido em razão de sua orientação sexual receberá indenização no Alto Vale

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Um vendedor de carros e a concessionária para a qual trabalha foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente que recebeu tratamento...

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Para romper o silêncio: especialistas discutem a violência doméstica contra a mulher

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Do primeiro dia deste ano até 8 de outubro, 3.886 homens foram presos em flagrante em Santa Catarina, acusados de violência doméstica contra a mulher. Os dados foram expostos pela delegada Patrícia...

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Assinada ordem de serviço para construção do novo fórum da comarca de Imbituba

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinou na tarde desta quinta-feira (17/10) ordem de serviço para a construção do novo prédio do fórum...

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1ª Turma de Recursos da Capital realiza mais de 200 julgamentos em sessões de outubro

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A 1ª Turma de Recursos da Capital alcançou nesta semana a marca de 247 julgamentos realizados somente neste mês de outubro. O juiz Davidson Jahn Mello, que preside o colegiado, demonstrou...

Oficina alerta pais em processo de divórcio para evitar alienação parental de filhos

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...

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Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos

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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...

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Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...

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Juiz fulmina lei que criou cargos comissionados para função fiscalizadora em município

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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...

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Comarca de Araranguá destina mais de R$ 300 mil para entidades do extremo sul de SC

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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...

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Judiciário quer ampliar a coleta solidária de resíduos para mais comarcas no Estado

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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça, em circular enviada neste mês aos secretários de foros do Estado, sugere a busca por alternativas locais exequíveis para viabilizar a...

Agricultor é condenado por matar o namorado da ex-esposa no extremo oeste de SC

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Em júri popular realizado na comarca de Pinhalzinho, no extremo oeste catarinense, um agricultor foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato do namorado de sua...