Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Adolescente suspeito de planejar atentado a escola tem habeas corpus negado

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...

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Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força em Blumenau

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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...

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Último assaltante do BB de São João Batista é condenado à pena de 29 anos de reclusão

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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...

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Cojepemec transfere para o Pleno do Tribunal de Justiça a realização do 45º Fonaje

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Devido ao grande número de inscritos, os quais não caberiam no espaço anteriormente reservado (Hotel Majestic), a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...

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Presidente do TJ anuncia aumento de 10% na tabela de honorários para advocacia dativa

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de 10% na tabela de honorários para os advogados que prestam...

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TJ catarinense realizará concurso público para atividades notariais e de registro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades notariais e de registro. A prova se destina aos candidatos do...

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Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê

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Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as...

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Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

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O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador...

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Casal e vizinho condenados a mais de 28 anos por tentativa de homicídio na Capital

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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...

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Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...

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Homem que envenenou cachorro é condenado a indenizar donos do animal no sul de SC

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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, condenou um homem responsável pelo envenenamento de um cachorro de estimação a...

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TJ mantém pena de devedor que ameaçou credor de morte e ainda tentou fraudar ação

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Oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esse foi o resultado final de uma série de desacertos cometidos por um homem de Lages, no Planalto catarinense. De acordo com os...

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TJSC inicia na próxima segunda-feira a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente

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A Secretaria de Gestão Socioambiental, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e inúmeras comarcas do Estado realizam, de 3 a 7 de junho, a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente. O foco do evento...

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DRI registra aumento de 26% no volume de publicações das decisões terminativas

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Executar as atividades cartoriais de processamento de recursos e de ações originárias. Essa é a responsabilidade da Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI), junto com a Diretoria de Cadastro e...

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Presidente do Tribunal de Justiça reúne-se com magistrados da região Oeste do Estado

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Em visita ao oeste e extremo oeste do Estado esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se com juízes da região para verificar "in...

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TJ transfere para Criciúma júri de delegado acusado de homicídio em Forquilhinha

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O Tribunal de Justiça determinou que a sessão do júri popular que apreciará o caso de um delegado da polícia civil acusado de homicídio no sul do Estado, anteriormente marcado para a comarca de...

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Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena

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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...

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Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança no Vale

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...

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Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível

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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....

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TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...

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