Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo

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Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil (acrescidos de juros) pelo Estado de Santa Catarina, por conta das...

Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada pelo TJ

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A 3ª Câmara Criminal do TJSC condenou dois homens pelo furto de uma "Tia Chica" - pássaro silvestre valioso por seu canto - em município da Grande Florianópolis. A dupla ainda estava com a gaiola...

PJSC consegue reduzir tempo de tramitação de procedimentos para contratações públicas

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de...

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Desembargadora Ana Lia participa da sessão inaugural da 1ª Câmara Criminal do TJSC em 2021

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou aos julgamentos colegiados nesta quinta-feira (14/01) com uma ilustre estreia, em 2021. A desembargadora Ana Lia Barboza...

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Pandemia: Justiça decide que aulas remotas não obrigam faculdade a reduzir mensalidades

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A suspensão das aulas presenciais em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) não significa que a cobrança das mensalidades nos termos contratados antes da pandemia configure vantagem extrema...

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Nota de falecimento: servidor aposentado Waldemar Pacheco

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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Waldemar Pacheco, aos 94 anos, ocorrido em Araranguá. Pacheco trabalhou como oficial do registro...

Judiciário catarinense institui formulário eletrônico para o recadastramento de inativos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu a utilização de formulário eletrônico como alternativa ao formulário físico empregado no procedimento de recadastramento anual dos inativos da...

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Ex-presidente do TJSC, ministro Mussi assume o comando do STJ pelos próximos 15 dias

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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu no último domingo o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias....

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Nota de falecimento: senhora Marli Bonetti

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Marli Bonetti, mãe da juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (15/1). O...

Asmático acusado por roubo, mesmo com pandemia, tratará da saúde recolhido ao presídio

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou a prisão domiciliar para portador de asma segregado...

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Pena mantida para homem flagrado por câmera de segurança enquanto furtava motosserra

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem condenado pelo furto de uma motosserra. O crime foi praticado em São Joaquim, na serra catarinense, na manhã...

Mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social pagará danos morais

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Uma mulher que adquiriu um cachorro numa feira de animais em São Bento do Sul e que, passados 12 dias, iniciou uma campanha difamatória em sua rede social sobre o estado do cão e também sobre o...

Dentro do cronograma, obras de melhoria no Fórum de Joinville completam três meses

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As obras no telhado do Fórum Central de Joinville, que integram um pacote maior de reformas naquela unidade jurisdicional, seguem dentro do cronograma estabelecido no momento em que os trabalhos...

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Homem que fazia compras com cheques sem fundos em shopping é condenado pela Justiça

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Um supervisor de serviços foi condenado pelo crime de estelionato após fazer inúmeras compras com cheques sem fundo em seis lojas de shopping localizado no Vale do Itajaí. Os golpes foram...

TJ repele negacionismo sanitário e obriga cidadão a respeitar lei e usar máscara facial

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um morador de Florianópolis que se insurgiu contra a lei municipal que determinou a obrigatoriedade do uso...

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Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia

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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...

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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 1

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Ser portador de uma doença grave é algo que não se deseja. Mas é importante saber que a lei prevê alguns benefícios para pessoas nessas condições. Na dica de hoje, será abordada a isenção do...

dicas legais

PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...

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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line

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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...

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