Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Inclusão de dependentes para dedução de parcela do imposto de renda

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Na dica anterior foi tratado o tema da inclusão de dependentes para fins previdenciários. Nesta, será abordada a inclusão para dedução da parcela do imposto de renda. O imposto de renda retido na...

dicas legais

TJ disponibiliza comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica que os comprovantes de rendimentos pagos pelo Poder Judiciário já estão disponíveis. Acesse o documento oficial para fins de declaração de...

Indisponibilidade temporária do sistema de compra de selos digitais de fiscalização

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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que o sistema automatizado de compra e venda de selos digitais de fiscalização apresenta inconsistências e impossibilita aos usuários a geração de boletos...

Caminhão "desaparece" ao final de leasing e contratante terá de ressarci-lo ao banco

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Um homem foi condenado ao pagamento do valor de um caminhão Mercedes Benz em favor de instituição financeira que não conseguiu localizar e reaver o veículo após o encerramento de contrato de...

Covid-19: Município tem 72 horas para comprovar vacinação de idosos institucionalizados

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A Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste deu prazo de 72 horas para que o Município comprove a vacinação contra a Covid-19 de todas as pessoas residentes em instituições de longa...

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Prazo para realização das avaliações de desempenho termina no próximo dia 21 de janeiro

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o prazo para a realização das Avaliações de Desempenho do segundo semestre de 2020 (junho a novembro de 2020) encerra no próximo dia 21 de...

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TJSC confirma pena de mais de 195 anos para integrantes de facção criminosa em Brusque

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Carvalho, confirmou a condenação de 19 pessoas pelos crimes de...

Evolução da pandemia em SC ainda pede vigilância permanente, alerta diretora de Saúde

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A evolução da pandemia da Covid-19 no Estado ainda pede atenção permanente às medidas de prevenção ao novo coronavírus, alerta a médica e diretora de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Em tempos de Covid-19, suspeito de integrar facção criminosa tem HC negado pelo TJ

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar...

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Justiça dá prazo para Estado comprovar obrigações assumidas no combate à pandemia

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A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas...

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"Julgamento sob a perspectiva de gênero" é tema da live promovida pela Cevid e AJ

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do PJSC, reconhecida nacionalmente pelos projetos inovadores, promoverá no próximo dia 20, às 18h, em...

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Revista do Cejur é lançada após remodelagem

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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...

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1ª Vara Cível da comarca de Lages já está preparada para a retomada das audiências

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A 1ª Vara Cível da comarca de Lages, com a cautela devida, programa a retomada de suas audiências em 2021 para o próximo mês de fevereiro, com sessões já agendadas até abril. O juiz Joarez Rusch,...

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Juíza mantém prisão de motorista de Range Rover que atropelou mulheres nos Ingleses

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A juiza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, aceitou denúncia e manteve a prisão preventiva do motorista acusado de causar um grave acidente nos...

Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo

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Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil (acrescidos de juros) pelo Estado de Santa Catarina, por conta das...

Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada pelo TJ

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A 3ª Câmara Criminal do TJSC condenou dois homens pelo furto de uma "Tia Chica" - pássaro silvestre valioso por seu canto - em município da Grande Florianópolis. A dupla ainda estava com a gaiola...

PJSC consegue reduzir tempo de tramitação de procedimentos para contratações públicas

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de...

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Desembargadora Ana Lia participa da sessão inaugural da 1ª Câmara Criminal do TJSC em 2021

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou aos julgamentos colegiados nesta quinta-feira (14/01) com uma ilustre estreia, em 2021. A desembargadora Ana Lia Barboza...

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Pandemia: Justiça decide que aulas remotas não obrigam faculdade a reduzir mensalidades

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A suspensão das aulas presenciais em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) não significa que a cobrança das mensalidades nos termos contratados antes da pandemia configure vantagem extrema...

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Nota de falecimento: servidor aposentado Waldemar Pacheco

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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Waldemar Pacheco, aos 94 anos, ocorrido em Araranguá. Pacheco trabalhou como oficial do registro...