Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desembargador acredita que Justiça caminha para superar a propalada inércia estatal

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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...

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Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências

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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...

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Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital

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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...

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TJ confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato no sul de SC

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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...

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TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG no sul do Estado

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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...

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Curso vai capacitar juízes para julgamento em demandas relacionadas ao uso da internet

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Estão abertas até o próximo dia 25 de outubro, no site da Academia Judicial, as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...

Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital

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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...

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Homem que tentou renovar CNH falsa em Grão Pará sofre condenação em Braço do Norte

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Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento...

Curso Autoproteção para Magistrados (Direção) está com inscrições abertas

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Até 28 de outubro Estão abertas até 28 de outubro as inscrições para 12 vagas no Curso de Autoproteção para Magistrados - Direção, que acontecerá no dia 4 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das...

Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização em Brusque

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Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...

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TJSC prevê economia de até R$ 14,5 milhões com a plena implantação do sistema eproc

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A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...

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Para não prejudicar recuperação, juiz permite que empresa renove contrato de aluguel

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O juiz Rafael Osorio Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, assegurou a renovação do contrato de aluguel de um galpão para um grupo empresarial instalado no norte do Estado e...

Líder espiritual tem condenação de 10 anos por abusos sexuais confirmada pelo TJSC

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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...

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TJ suspende autorização para adolescente viajar à Itália em meio ao divórcio dos pais

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A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...

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Vereadores da Capital reconhecem gestão socioambiental do Poder Judiciário de SC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...

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Cronograma implantação eproc

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Inscrições para décima turma de Tiro Tático Defensivo serão abertas na segunda-feira (11/11)

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A Academia Judicial, em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, abre a 10ª turma para o Curso de Tiro Tático Defensivo para Magistrados. A realização será dia 6 de dezembro...

Justiça dobra tempo de internação de jovem infrator para afastá-lo de meio pernicioso

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Um adolescente do Vale do Itajaí vai continuar submetido a medida de internação após passar os últimos seis meses em centro de recuperação sem demonstrar condições para sua reinserção na sociedade....

Hospital indenizará viúva após atestar erroneamente que idoso era portador de HIV

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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...

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Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

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Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...