Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

OAB entrega os dois últimos nomes para nova lista sêxtupla ao cargo de desembargador

Artigo de Conteúdo Web

O presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, entregou na tarde de hoje (17/5) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

destaque

Profissionais destacam importância do depoimento especial em casos de abuso sexual

Artigo de Conteúdo Web

É um crime mais comum do que se imagina. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, 20% das mulheres e quase 8% dos homens sofreram abuso sexual na infância. Essa violência silenciosa,...

destaque

TJ mantém pena a presos que fugiram pela porta frontal da penitenciária da Capital

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois presos que fugiram da Penitenciária de Florianópolis, no bairro da Agronômica, na madrugada de 20 de abril...

destaque

Menos de um ano após morte de idosos, dois homens são condenados a 112 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web

Dois homens responsabilizados por um latrocínio que vitimou dois idosos em Novo Horizonte, no oeste do Estado, foram condenados nesta semana, na comarca de São Lourenço do Oeste, a penas que,...

destaque

Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes

Artigo de Conteúdo Web

O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da prefeitura que transportava pacientes daquela cidade para Lages. O...

destaque

Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente

Artigo de Conteúdo Web

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares...

destaque

TJ nega recurso e mantém júri popular de autor de feminicídio em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta quinta-feira (16/5) recurso interposto pela defesa de um homem que buscava reverter a decisão de pronúncia de juízo de...

destaque

Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da Penitenciária Industrial de Joinville para condenar o Estado de...

destaque

Acusado de matar modelo gaúcha em Imbituba condenado por posse ilegal de mira a laser

Artigo de Conteúdo Web

O oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, no sul do Estado, foi condenado nesta semana pela posse ilegal de uma mira a laser para uso em arma de fogo. A ...

destaque

Abuso sexual: Ceij destaca importância do trabalho realizado pela rede de proteção

Artigo de Conteúdo Web

Professores, servidores de escolas, conselheiros tutelares, agentes de saúde. Do colégio a um posto de saúde, instruir a chamada rede de proteção é um caminho primordial na prevenção e combate do...

destaque

CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria nas comarcas de Brusque e Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima semana ouvidorias judiciais nas...

destaque

Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de moradora que, residente defronte a um...

destaque

Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos

Artigo de Conteúdo Web

A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são...

destaque

Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC

Artigo de Conteúdo Web

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o...

destaque

Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por avenida na área central de Joinville, na madrugada de 7 de abril de 2016, com...

destaque

Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101

Artigo de Conteúdo Web

Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta...

destaque

Lei ampara vítima, mas combater exploração sexual infantil depende de conscientização

Artigo de Conteúdo Web

A Constituição Federal de 1988, antes mesmo do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, já previa a proteção de crianças e adolescentes. O artigo 227 da CF era claro: "É...

destaque

Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame

Artigo de Conteúdo Web

Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será indenizada em R$ 15 mil. Isso porque, dias depois do...

destaque

TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete neste mês a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que apresentou proposta de um plano de trabalho...

destaque

Homem preso por importunação sexual em ônibus fará tratamento contra alcoolismo

Artigo de Conteúdo Web

O homem de 55 anos preso ontem (13/5) em Florianópolis, em um ônibus, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (14), no Fórum do Centro. O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital,...

destaque