Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...

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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial

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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...

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Judiciário catarinense regulamenta implantação do SEEU nas execuções penais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...

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Central de Penas Alternativas de Blumenau realiza 932 atendimentos em 2020

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...

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CPMA de Criciúma se reinventa na pandemia para tratar da saúde mental de beneficiários

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...

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Campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos mobiliza empresários de SC

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A campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciada em 2020, continua a todo vapor e tem como objetivo fornecer equipamentos de informática para todas as Casas de Acolhimento...

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Comarca de Blumenau retoma pauta do júri popular nesta quinta com crime de feminicídio

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A comarca de Blumenau retoma nesta quinta-feira (21/01) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês - o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro....

Perguntas Frequentes - Accordion

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Em breve

Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher

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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...

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Parque fabril, terrenos e cobertura de metalúrgica falida vão à leilão em Joinville

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Um novo leilão da antiga Metalúrgica Duque, em Joinville, está designado para acontecer nos próximos dias 3 e 8 de fevereiro, a partir das 13h30min, na modalidade online. Nesta oportunidade, serão...

Nova versão da Revista do Cejur pretende dar mais visibilidade aos trabalhos e autores

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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...

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1ª Vara de Fraiburgo quer fortalecer Cejusc para acelerar prestação jurisdicional

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Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de...

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PJSC recebe avaliação positiva por gestão da crise gerada pela pandemia de Covid-19

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A gestão da crise gerada pela pandemia do coronavírus, com a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de magistrados e servidores e a manutenção dos trabalhos, rendeu ao Poder...

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Empresa que despejou efluentes no rio Itajaí-Açu é condenada por poluição no Vale

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A Justiça condenou uma empresa têxtil e seu sócio-administrador pela prática do crime de causar poluição ambiental a partir do despejo de efluentes no rio Itajaí-Açu, em junho de 2016. Em sua...

Primeiramente: certo ou errado?

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Na dica de português de novembro de 2020, tratou-se a respeito dos conectivos e da sua importância como recursos linguísticos para dar coesão ao texto. Dentre os vários tipos de conectivos, foram...

dica de português

Relações Interpessoais no PJSC abre oferta de cursos de 2021

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A Academia Judicial abre a oferta de cursos de 2021 com o curso autoinstrucional sobre Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina, que será realizado no ambiente virtual Moodle da...

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Vitamina D e COVID-19 - Você precisa saber!

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Diversos estudos (1) estão agora estabelecendo uma ligação entre a deficiência de vitamina D, certas doenças preexistentes e casos mais graves de covid-19. Uma pesquisa realizada pela Universidade...

dica de saúde

Comarca de Rio do Sul comemora seus 90 anos de instalação no Alto Vale do Itajaí

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A comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, comemora nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2020, 90 anos de instalação. O juiz Edison Zimmer, diretor do Foro, manifestou sua satisfação em...

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Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação

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Uma família de Itaiópolis que sofreu a desapropriação indireta de suas terras pelo Estado de Santa Catarina, para fins de construção de uma rodovia (SC-477), receberá indenização do Estado. A...

Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou pedido de liberdade formulado...