Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Profissionais expostos a risco, vigilantes fazem jus ao adicional por periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

Atividades profissionais consideradas perigosas em decorrência de exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas áreas de segurança pessoal ou patrimonial fazem jus ao adicional de...

Crise pandêmica: TJ reduz em 50% valor cobrado de loja por uso de área em aeroporto

Artigo de Conteúdo Web

A queda no fluxo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19 levou a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a determinar a redução em 50% da contraprestação mínima a...

destaque

Presidente do PJSC recebe visitas dos dirigentes da Fecam e Colegiado de Segurança Pública

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (22/2) duas visitas de caráter institucional. O primeiro encontro foi...

destaque

Mostras e eventos artísticos e culturais passam a ter lugar no Espaço Cultural do TJSC

Artigo de Conteúdo Web

Exposições temporárias de pinturas, fotografias, esculturas, lançamentos de livros e outras formas de promoção da arte e da memória agora têm lugar no Espaço Cultural do Tribunal de Justiça de...

destaque

Felicidade e gestão: qual a relação?

Artigo de Conteúdo Web

Partindo-se da premissa de que pessoas que trabalham felizes entregam mais às instituições, percebemos que este é um tema relevante para os gestores. A felicidade é subjetiva, variando de pessoa...

dica de gestão

Campanha Março é Delas abre com live que discutirá tipos de violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

Combate ao feminicídio, tipos de violência contra a mulher e a divulgação da lei municipal são temas da live de abertura da campanha Março é Delas, marcada para 8 de março, às 15h. A palestrante é...

destaque

Nota de falecimento - juiz aposentado Mauro Irineu Werner

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Mauro Irineu Werner, de 92 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (23/2), em Joinville. O...

Morador que quase viu sua casa ruir por obra do município será indenizado em R$ 30 mil

Artigo de Conteúdo Web

O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil, por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do...

Operadora indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de serviço de TV não contratado

Artigo de Conteúdo Web

Uma concessionária de serviços de telecomunicações deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por incluir seu nome indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito. A...

Pandemia: homem vira réu por promover festa com aglomeração em Jurerê Internacional

Artigo de Conteúdo Web

A Justiça da Capital recebeu denúncia apresentada contra um homem acusado de promover uma festa com aproximadamente 100 pessoas na região de Jurerê Internacional, contrariando as determinações...

destaque

Justiça mantém prisão de jovem de 19 anos acusado de agredir mãe e irmão de nove meses

Artigo de Conteúdo Web

Após descumprir medidas protetivas de urgência, um jovem de 19 anos segue em prisão preventiva na comarca de Pinhalzinho, no oeste de Santa Catarina. Ele foi acusado de agredir o irmão de nove...

Juíza do PJSC defenderá tese de doutorado na última sexta-feira de fevereiro

Artigo de Conteúdo Web

Na próxima sexta-feira (26), às 10h, será transmitida no canal do TJSC no YouTube a defesa pública da tese de doutorado da juíza Andréia Regis Vaz, intitulada "A possibilidade de julgamento de...

destaque

Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

destaque

Suspensão do atendimento presencial em comarcas do Oeste do Estado no período de 17 de fevereiro a 5 de março de 2021

Artigo de Conteúdo Web

https://www-72.tjsc.jus.br/documents/10181/185385/Resolu%C3%A7%C3%A3o+GP-CGJ+n.+3-2021/cf462c9b-4383-688e-7e37-1db247c104a5

coronavirus

Poder Judiciário de SC participa da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado com a presença do desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de...

destaque

Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

destaque

Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros escorchantes acima de 800%

Artigo de Conteúdo Web

Uma consumidora do Planalto Norte que contraiu e pagava regularmente seis contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será...

Homem que escalpelou companheira no Oeste recebe pena de 16 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web

A primeira sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó em 2021 julgou culpado um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada como feminicídio, registrada em 2020 no município. O juiz...

Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

Artigo de Conteúdo Web

A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

destaque

Pandemia não impede pesquisa sobre o patrimônio de parte executada em ação, decide TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a utilização do sistema Infojud para a coleta de informações sobre o patrimônio da parte executada nos...

destaque