Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Justiça nega autorização a apenado que pretendia frequentar capacitação na Flórida

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O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e contínua, pois se trata de imposição legal que não possibilita o...

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Corregedor ouvirá usuários dos serviços forenses da comarca de SJ nesta terça-feira

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Partes em processos judiciais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, advogados e sociedade em geral que se utilizam dos serviços prestados pela comarca de São...

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Talentos do Judiciário têm até fim desta semana para se inscrever no programa Olhares

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As inscrições para o programa "Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense" entram em sua reta final. Colaboradores do Poder Judiciário interessados em participar têm até o próximo...

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Ouvidoria do Poder Judiciário de SC avaliará atendimento em pesquisa com usuário

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Com a intenção de receber opiniões do serviço prestado e sugestões de melhorias, a Ouvidoria do Poder Judiciário catarinense lança uma pesquisa de satisfação do usuário. Pela ferramenta, a...

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TJ cria lista de transmissão pelo WhatsApp para envio de notícias da Justiça de SC

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Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão pelo aplicativo WhatsApp. Para...

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Diretoria de Saúde foca no bem-estar e na qualidade de vida no ambiente de trabalho

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Com foco no atendimento ocupacional, a Diretoria de Saúde passou a propor, coordenar e executar as ações em saúde para os magistrados e servidores ativos, com vistas no bem-estar e na qualidade de...

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Réu condenado por participar da morte de viúva de líder de facção rival em Joinville

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Um homem que teve participação no assassinato da viúva de líder de facção rival, no norte do Estado, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville à pena de 23 anos de...

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Estado terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha

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Um adolescente de 14 anos, residente na zona rural de cidade do Vale do Itajaí, vai poder voltar a correr pelos verdes campos locais sem o risco de levar uma picada de abelha, sofrer uma reação...

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Cobradores de dívidas perdidas do Alto Vale têm penas por extorsão confirmadas no TJ

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, decidiu manter as condenações de...

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Presencialmente ou por WhatsApp, conciliação no TJ alcança êxito em 66% dos casos

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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de Justiça comemora os primeiros resultados...

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Móveis e equipamentos da falida Sulfabril são arrematados por R$ 351 mil em Blumenau

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O leilão de itens da massa falida da Sulfabril, ocorrido nesta semana (30/4) no Salão do Júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda do lote único composto de móveis, utensílios, máquinas,...

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Mulher que matou irmã por engravidar do seu marido vai cumprir 21 anos de prisão

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Mais de 16 horas de debates foram necessárias para sentenciar a mulher de 33 anos acusada de matar a irmã, 18 anos, em Concórdia, no Oeste. Ela foi condenada a 21 anos e seis meses de reclusão, em...

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Juíza condena 26 membros de organização criminosa liderada por uma mulher na Serra

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Integrantes de quadrilha que atuava na região da Serra Catarinense foram condenados por tráfico, associação para o tráfico, receptação, posse de arma e corrupção de menores entre outros crimes. As...

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Tribunal anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí para anular portaria de município daquela região que, com base em determinação do Tribunal de Contas do...

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Fonaje e Fejesc, em Santa Catarina, têm suas programações divulgadas pelo TJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, entre os dias 12, 13 e 14 de junho, três importantes eventos. O 16° Fejesc que ocorrerá no dia 12 de junho, será promovido no Pleno do Tribunal de...

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Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de 77 anos em favor de jovem namorado, com inúmeras passagens criminais,...

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Em noite de fúria, homem é condenado por desacato, ameaça e ato obsceno na Palhoça

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No dia 17 de outubro de 2014, às 20h45min, a polícia militar foi acionada para atendimento de uma ocorrência no bairro Caminho Novo, na Palhoça, cidade da Grande Florianópolis. Um homem estava em...

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Atuação da DDI vai do controle de acesso à documentação da história da Justiça de SC

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Responsável pela operação de uma das principais ferramentas digitais utilizadas hoje pelo Judiciário catarinense, o sei! - Sistema Eletrônico de Informações -, disponível para a produção, edição,...

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Tribunal confirma processo que resultou em desligamento de aluno da academia da PM

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou sentença da Vara Militar da comarca da Capital que julgou válidos procedimentos...

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Comitiva do Tocantins visita TJ catarinense para conhecer Núcleo de Segurança

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Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizaram uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (30/4). A comitiva...

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