Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em audiência de custódia, juiz decreta preventiva de suspeito de matar ex-companheira

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Em audiência de custódia no início desta tarde (30/4), o homem suspeito de matar a ex-companheira e balear a ex-sogra, no início da semana em Joinville, teve prisão em flagrante convertida em...

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Tribunal rejeita princípio da bagatela para furto de cão vira-lata estimado pelo dono

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Estão conclusos para sentença, em comarca do Alto Vale do Itajaí, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público contra dois homens acusados do furto qualificado de um cachorro sem raça...

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Projeto Formar para Transformar realizou, em abril, programação na comarca de Itapema

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O projeto Formar para Transformar, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ, foi realizado neste mês na comarca de Itapema. O...

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Banco que impediu acesso de correntista descalço em sua agência pagará indenização

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O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou procedente ação por danos morais proposta por correntista de instituição bancária da Capital que foi...

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Apadrinhamento afetivo abre chance de jovem abrigado usufruir de ambiente familiar

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Garantir o direito à convivência familiar para crianças e adolescentes acolhidos em abrigo, enquanto aguardam com expectativa a oportunidade de eventual adoção, é um dos objetivos do projeto...

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Em menos de um ano, eproc chega às 111 comarcas do Poder Judiciário catarinense

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Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema eproc com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 16 de maio de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa...

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Ré acusada de matar irmã que teve filho com seu marido vai a júri nesta terça-feira

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Um ano e 12 dias após a morte de uma jovem de 18 anos em Concórdia, no oeste do Estado, acontece o júri popular da principal acusada: a irmã da vítima. O motivo seria um suposto relacionamento...

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TJ suspende regime fechado a preso que atrasou volta ao presídio por demora de voo

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A 2ª Câmara Criminal do TJ considerou desproporcional a imposição de regressão de regime em desfavor de um detento que atrasou sua reapresentação em estabelecimento prisional de Chapecó em sete...

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Cartões de crédito, com quase mil processos julgados, preocupam 3ª Turma de Recursos

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A 3ª Turma de Recursos, sediada na comarca de Chapecó, registrou nos últimos seis meses um número considerável de casos que envolvem o uso - e também o abuso - de cartões de crédito. Foram cerca de...

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Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais que atuarão em gabinetes de magistrados. Em reunião ocorrida na Escola da Magistratura do Estado de Santa...

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Demissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida pelo TJSC

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, decidiu manter a demissão de um professor da rede...

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DGP retorna à comarca de Itapema após a aplicação de pesquisa de clima organizacional

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ retornou nesta semana à comarca de Itapema para apresentação dos resultados da pesquisa de clima...

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Tribunal programa expansão da infraestrutura de banco de dados do sistema eproc

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já ultrapassou a marca dos três mil processos em tramitação pelo sistema eproc. Desde a última semana, o volume de novos processos aumentou 86%. O...

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TJ confirma interdição do IML de Mafra e dá seis meses para Estado resolver situação

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Em decisão monocrática interlocutória proferida nesta quinta-feira (25/4), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a determinação do juiz da...

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Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC

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Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de pessoas ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. É o que mostra...

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Juiz autoriza doação de órgão inter vivos para transplante em criança no norte de SC

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O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para autorizar uma mulher, então requerente, a doar parte do seu fígado...

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TJ confirma condenação de mãe e filho envolvidos no chamado caso da "viúva negra"

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de júri popular realizado na comarca de Caçador que condenou mãe e filho pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de estelionato, fraude...

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Desembargador Cid Goulart Júnior toma posse como presidente do TRE de Santa Catarina

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Em solenidade realizada na noite de quinta-feira (25/4), na Capital, o desembargador Cid Goulart Júnior assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Ele recebeu o cargo...

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TJ ordena que WhatsApp forneça informações para elucidar possível caso de espionagem

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Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente, todas as suas conversas e ligações pelo WhatsApp. Ela...

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Pedreiro de cemitério condenado por enriquecimento ilícito e venda casada de serviços

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Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios...

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