Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Turmas Recursais do PJSC realizam o primeiro julgamento colegiado de 2021 nesta semana

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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retomam os julgamentos colegiados de 2021 a partir desta quinta-feira (21/01). As três turmas, com 12 magistrados que atuam em...

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Órgão de comunicação é condenado a indenizar mulher exposta por crime que não cometeu

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Por extrapolar os limites da liberdade de imprensa ao divulgar nome e foto de uma mulher supostamente acusada de crime, um veículo de comunicação de Criciúma foi condenado a indenizá-la em R$ 6...

Juiz concede medidas protetivas para transexual que sofria agressões do ex-namorado

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O juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, lotado em comarca do sul do Estado, deferiu pedido de medida protetiva de urgência em favor de transexual que sofria ameaças e agressões de seu...

Grupo é condenado a 67 anos por tráfico de drogas, posse e porte de armas em Brusque

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Uma sentença complexa, com mais de 116 laudas, prolatada na Vara Criminal da comarca de Brusque condenou sete homens por tráfico de drogas, associação para o tráfico, venda de anabolizantes, posse...

Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento

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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três...

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TJ confirma Júri para homens que espancaram médico por causa de discussão de trânsito

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, confirmou nesta semana sentença de pronuncia para...

Residência Judicial ganha 125 novas vagas

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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Poder Judiciário catarinense autoriza aumento no número de vagas da Residência Judicial

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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TJ nega HC para acusada de vender droga perto de escola, com marido, filhas e genros

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de vender droga perto de um colégio, de uma unidade policial, de uma igreja, de um posto...

Central de Penas e Medidas Alternativas começa a atender no Fórum de Jaraguá do Sul

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Com o objetivo de ampliar o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas alternativas, Jaraguá do Sul ganhou uma unidade da Central de Penas e Medidas...

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Presidente do PJ catarinense participa da posse de novos juízes do TRE-SC

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Presidente do PJSC participa da posse do novo juiz do Pleno do TRE-SC O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde de hoje (21/01),...

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Juizados Especiais de Chapecó iniciam em SC piloto do projeto Juízo 100% Digital

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"Mais bytes, menos tijolos". Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituíram, a...

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PJSC chama atenção para a digitalização dos processos físicos na migração ao eproc

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encerra a migração dos processos do sistema eletrônico SAJ para o eproc nesta quinta-feira (21/01). As regras de transição do acervo remanescente para o...

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Academia Judicial do PJSC realiza capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o...

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Homem é condenado a 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável na região do Vale

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Um homem foi condenado a 58 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável e por estupro qualificado, ambos os crimes de forma continuada, em sentença prolatada pelo juiz Edemar Leopoldo...

Curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado será transmitido pela AJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está adotando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), já utilizado em todo o Brasil. Objetivando que os integrantes da Instituição recebam as...

A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc

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O PJSC torna, a partir de hoje (21/01), o eproc o único sistema eletrônico, com exceção das execuções penais em trâmite na vara militar, apto a receber o peticionamento em processos judiciais em...

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O papel da língua portuguesa

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Nos últimos tempos, uma vertente tem tomado corpo no âmbito do ensino da língua portuguesa, denominada português inclusivo. Dentro deste panorama de inclusão por meio da língua falada e escrita,...

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Presidente do PJSC pede cautela na realização de atos judiciais de forma presencial

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, emitiu nota na tarde desta terça-feira (16/2) em que solicita a todos os magistrados do Estado que evitem a...

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TJA estreia na literatura no carnaval com "Baile de Máscaras" que termina em tragédia

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O técnico judiciário auxiliar (TJA) Lucas Pagani, lotado na Vara da Família e Sucessões da comarca de Lages, estreou na literatura neste carnaval. Na última sexta-feira (12), ele promoveu o...