Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Fazer mais e melhor com menos custos e tempo são metas da Diretoria-Geral Judiciária

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Uma constante revisão dos fluxos de trabalho para otimizar, cada vez mais, as atividades desenvolvidas e os serviços oferecidos à sociedade, com ênfase no aumento do atendimento, redução de custos...

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Motorista embriagado é condenado por homicídio com dolo eventual em júri na Capital

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Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista em acidente de trânsito foi condenado pelo crime de homicídio com dolo...

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Acordos em expurgos inflacionários atingem R$ 1 milhão na 1ª etapa de mutirão do TJ

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Chega a cerca de R$ 1 milhão o valor das negociações materializadas em acordos sobre processos de expurgos inflacionários, na primeira etapa do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa...

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TJRS quer adotar sistema de prestação de contas de serventias extrajudiciais do TJSC

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Uma videoconferência que reuniu magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nesta semana, serviu para a apresentação do novo sistema de prestação de...

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Presidente do TJ assina ordem de serviço para a reforma do Fórum Central de Blumenau

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira (25/4), às 13h, ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central da comarca...

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Liberdade de imprensa tem limite, porém mais flexível em relação às pessoas públicas

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O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou improcedente ação por danos morais proposta por vereadora da Capital contra órgão de comunicação...

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Prisão ilegal reflete abuso de autoridade e obriga Estado ao pagamento de dano moral

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Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da área da segurança pública será indenizado pelo Estado em R$ 2,5 mil, por danos...

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Homem que tentou fugir da PM de forma 'hollywoodiana' continuará preso, decide TJSC

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Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou em ruas estreitas, atravessou o pátio de um posto de gasolina - por...

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Exposição sobre Revolução Federalista no TJ expõe os silêncios da antiga Desterro

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João Felipe Alves de Morais ( * ) O dia 24 de abril de 2019 marca a passagem do 125º aniversário do desaparecimento do capitão Luiz Inácio Domingues, militar derrotado na Revolução Federalista,...

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Jovem chamada de "chinelona" em rede social será indenizada por dono de bar na Brava

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Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia...

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Homens que assaltaram casal na Serra são condenados na comarca de Urubici

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Dois homens que assaltaram um casal em localidade do interior de Urubici, na Serra Catarinense, após espancar, amordaçar e ameaçar de morte as vítimas, foram condenados a 56 anos de reclusão. Eles...

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Hotel interditado que abrigou 160 hóspedes na Oktoberfest pagará dano moral coletivo

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou estabelecimento hoteleiro de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil, após...

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Vítima de escárnio por parte de motorista, passageiro de ônibus será indenizado

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Um passageiro de ônibus que não conseguiu chegar ao seu destino será indenizado por ter sido convidado pelo motorista do coletivo, em tom de deboche, a completar o trajeto caminhando. A decisão é...

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Inscrições abertas para 45º Fonaje, 16º Fejesc e 17º Encontro de Turmas de Recursos

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Já estão abertas as inscrições a três grandes eventos previstos para ocorrer no mês de junho, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: 16º Fejesc, 17º Encontro Estadual de Turmas de...

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Corregedoria, em maio, realiza correição e ouvidoria judicial na comarca de São José

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através de seu Núcleo III, realizará no início do mês de maio correições presenciais em 10 unidades jurisdicionais da comarca de São José, na Grande...

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Servidores do Judiciário, após mais de 42 horas, concluem Volta à Ilha de Natação

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Os servidores Rinaldo Feldmann e Daniel Pires, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), componentes de equipe de nove nadadores e 12 canoístas de apoio, concluíram com sucesso...

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Após encerramento do júri, réu aparece no Fórum para saber detalhes do seu julgamento

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Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, o réu apareceu no cartório do Fórum para tomar...

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TJ abre espaço para jovens em conflito com a lei exporem esculturas de "Africanas"

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"Estes jovens estão resgatados da ociosidade, através da criatividade e da arte". Assim reagiu o desembargador Henry Petry Junior, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa...

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Após manter pena, TJ determina prisão imediata de ex-prefeito do Alto Vale do Itajaí

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a condenação e determinar a execução imediata da pena aplicada a...

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Jogador de futebol que ofendeu árbitro com expressões racistas é condenado pelo TJ

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Ao ser expulso de uma partida de futebol de salão, válida pelo campeonato municipal de Petrolândia, cidade de pouco mais de seis mil habitantes no Vale do Itajaí, o jogador deu um tapa no cartão...

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