Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Campanha do Novembro Azul recebe a adesão de servidores da comarca de Criciúma

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Para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a equipe do gabinete da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Eliza Maria...

Conselho da Magistratura define nova regulamentação do plantão judiciário de 1º grau

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta semana, definiu a nova regulamentação do serviço de plantão judiciário no 1º grau de jurisdição. As...

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Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça

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O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entregou na manhã desta quarta-feira (13/11) mais 70 títulos de propriedade a famílias do município de Palhoça, nos bairros...

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Magistrada de Santa Catarina palestrará no Simpósio de Inverno da Sorbonne, em Paris

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A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste, participa nesta semana do Simpósio de Inverno da Sorbonne, que segue até a próxima sexta-feira (15/11) na...

Curso profissionalizante capacita jovens em conflito com a lei na comarca de Sombrio

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O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio, que responde pelo Juizado da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, comandou na última semana solenidade de...

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Prova oral para concurso de juiz do TJ terá divulgação de notas nesta quinta-feira

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O concurso público para o cargo de juiz substituto (Edital n. 2/2019), instruído pela comissão do concurso formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart...

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Livro do des. Norberto Ungaretti sobre Jerônimo Coelho será lançado em evento da GOSC

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Dirigentes da potência maçônica Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) e da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) entregaram hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

Presidente do Tribunal recebe cópia do projeto que altera a Lei de Transparência em SC

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (13) à tarde a visita do deputado estadual Laércio Schuster. O parlamentar...

Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo

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Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção...

Justiça confirma pena para mulher que oferecia os serviços sexuais da irmã de 15 anos

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Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de apelação ocorrido nesta semana pela 3ª Câmara Criminal do...

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TJSC confirma indenização para fotógrafo que teve imagens utilizadas sem autorização

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Uma operadora de turismo e outra de viagens, responsáveis pela publicação de três fotos do litoral baiano em página na internet, sem autorização e o devido crédito ao autor, terão de indenizá-lo em...

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Semana da Conciliação não para na comarca de Rio do Sul: acordos seguem até dezembro

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Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, sob a titularidade do juiz Edison Zimmer, o conceito que norteou a última campanha da Semana Nacional da Conciliação é levado à risca:...

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Agricultor que estuprou e engravidou enteada e filha é condenado a 81 anos de prisão

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um morador de Ponte Serrada, no oeste catarinense, à pena de 81 anos de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por...

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Por ter fachada destruída por caminhão, entidade comunitária será ressarcida em Itajaí

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Pai e filho que bebiam em um bar e se desentenderam com pessoas no local terão de indenizar uma associação comunitária em Itajaí, após um deles destruir a fachada do local com o caminhão da...

Juiz de SC entrega novo Plano Nacional de Política Criminal ao ministro Sergio Moro

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, recebeu ontem (13/11) do juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, presidente da Comissão do Novo Plano Nacional de Política Criminal e conselheiro do Conselho...

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Mantida sentença a grupo que aterrorizava meio rural do extremo oeste de SC com furtos

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou as condenações de quatro réus ¿ com idades entre 23 e 25 anos ¿ que cometeram 13 furtos ao longo do mês de maio de 2018...

Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado

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Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar na partida entre Athlético Paranaense e Vasco da Gama, em Curitiba-PR,...

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Condenado homem que ameaçou ex com vodu e descumpriu medidas protetivas em Tubarão

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Um homem de 55 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra...

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Presidente do TJSC recebe visita institucional de representantes da Serte

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (14/11) a presidente da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho...

Nota de falecimento: Valdemiro Borini

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor (UFSC) e procurador de justiça aposentado Valdemiro Borini, ocorrido na madrugada de hoje (15/11). O...