Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Condenação secular para 11 integrantes de facção criminosa na comarca de Laguna

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O juízo da comarca de Laguna condenou, esta semana, 11 homens pelo crime de participação em organização criminosa. Somadas, as penas dos réus ultrapassam 100 anos. Além da participação, todos foram...

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Negado dano moral a mulher que achou estar grávida baseada em exame falso-positivo

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Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado seu sonho até submeter-se a três outros exames que apontaram para um caso de...

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Servidora em licença-maternidade não pode sofrer decréscimos remuneratórios

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, julgou procedente pedido de servidora pública que havia sofrido decréscimo...

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Júri decidirá futuro de vereador acusado de tentativa de homicídio contra 7 pessoas

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Teve início na manhã desta sexta-feira (12/4), em Chapecó, o julgamento do vereador Arestide Fidelis, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, acusado de tentativa de homicídio contra sete...

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TJ nega HC para réu acusado de descumprir medida protetiva e atirar contra casa da ex

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem preso preventivamente por descumprimento de medidas protetivas, adotadas em processo baseado na Lei Maria...

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Com transmissão ao vivo, palestra na Capital encerra Semana da Saúde no Judiciário

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A Semana da Saúde no Poder Judiciário, promoção da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça que percorreu as principais comarcas catarinenses com eventos de conscientização sobre a importância de...

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Homem é condenado a 100 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteada em Itapoá

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Um homem de 47 anos foi condenado, esta semana, a 100 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por abusar, ao longo de diversos anos, de duas filhas biológicas e uma enteada no município de Itapoá,...

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Casal flagrado em intimidades no serviço consegue reverter demissão na Justiça

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município e instituição hospitalar a reintegração de dois servidores demitidos dos cargos de...

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Responsável por igreja em Sombrio, no sul do Estado, é condenado por poluição sonora

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Um pastor, apontado como o responsável legal de uma igreja, foi condenado pelo juízo da comarca de Sombrio pelo crime de poluição sonora. De acordo com os autos, a igreja em que ele pregava foi...

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Museu do Judiciário promove oficina sobre fontes históricas com estudantes da Udesc

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O Museu do Judiciário Catarinense promoveu nesta semana sua primeira oficina sobre pesquisa em fontes históricas primárias, intitulada "Para além da sentença: processos judiciais como fontes...

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Homem que trocou tiros com dono de sítio no sul do Estado tem pena majorada pelo TJ

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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, acolheu recurso do Ministério Público para majorar a condenação imposta a um homem que participou de...

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Supermercado, com patrimônio de R$ 5 bilhões, é condenado por propaganda enganosa

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Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O...

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Cevid e prefeitura da Capital vão promover cursos de defesa pessoal para mulheres

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, representada pelas servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Cibelene Piazza...

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Ergonomia foi a palavra de ordem na Semana da Saúde que percorreu as comarcas de SC

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A Semana da Saúde do Poder Judiciário promoveu diversos eventos nas principais comarcas catarinenses, com o objetivo de conscientizar colaboradores sobre a importância de cuidar do bem-estar físico...

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Justiça catarinense disponibiliza novo sistema de assistência judiciária gratuita

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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...

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Campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de SC iniciará em 22 de abril

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...

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Servidor Ricardo Lentz, da Diretoria de Orçamento e Finanças, se despede do TJSC

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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...

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Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ

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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...

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TJ confirma medida socioeducativa para jovem acusado do feminicídio da própria tia

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luis Neri Oliveira de Souza, manteve medida socioeducativa de internação a adolescente de 17 anos...

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Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral

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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...

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