Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Nota de falecimento: servidora aposentada Sinara Marquardt

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O Poder Judiciário de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento da servidora aposentada Sinara Marquardt, 50 anos, ocorrido nesta data (15/3), em Blumenau. Ela era agente de serviços gerais...

Juíza mantém retorno gradativo das aulas presenciais em escola estadual de Chapecó

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A juíza Lizandra Pinto de Souza, lotada na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, negou tutela de urgência em ação civil pública proposta pela Associação de Pais e Professores (APP) da...

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TJ nega pedido coletivo de, pela Covid-19, passar presos do semiaberto para o aberto

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, negou recurso da Defensoria Pública...

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Incendiário que ateou fogo na própria casa é condenado a cinco anos de prisão pelo TJ

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Na manhã de 24 de fevereiro de 2019, numa cidade da Serra catarinense, um homem de 46 anos ateou fogo em um colchão, no interior de sua residência, e causou incêndio no local. Conforme os autos, a...

Justiça rejeita denúncia de tráfico no Vale do Itajaí por ausência de justa causa

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve decisão de 1º grau que rejeitou denúncia de...

Município não pode furar fila da vacina ao seu bel-prazer para privilegiar professores

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O município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério...

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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18

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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na próxima quinta-feira (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...

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Comarca de Videira destina recursos ao Hospital Santa Maria para enfrentar pandemia

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A comarca de Videira, no Meio-Oeste, liberou mais de R$ 11 mil para que o Hospital Santa Maria possa comprar equipamentos de proteção individual usados no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo...

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Programa 'Maria da Penha vai à Escola' está com inscrições abertas para todo o Brasil

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Virtual e com inscrições abertas para profissionais da rede de proteção à mulher de todo o país, o programa "Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher"...

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Como aperfeiçoar a redação?

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Sabe-se que um texto depende de uma boa revisão, sempre. Contudo, se quem escreve domina a arte da escrita, a revisão torna-se menos trabalhosa. Como já foi dito anteriormente, há uma regra...

dica de português

Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (17), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense por meio virtual. Para a promoção...

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Servidor retrata em livro trajetória de antigo morador que reconta história de Indaial

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Um convite inusitado feito após o expediente levou o servidor Anderson Luz dos Santos, secretário do Juizado Especial Cível e Fazendário da comarca de Indaial, a conhecer e revelar, em livro, não...

Judiciário de SC cria unidade para enfrentar acervo de competência bancária

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto-piloto da criação de uma unidade, em regime de exceção, para enfrentar o acervo de...

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TJ reitera obrigação do Estado de abrir suas contas para controle e fiscalização pelo TCE

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital para determinar que a Secretaria Estadual da Fazenda, por suas diretorias...

Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão por videoconferência na tarde desta quarta-feira (17/3), realizou o processo de escolha dos novos integrantes do Tribunal Regional...

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Pessoa jurídica no eproc

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Disponibilizado o Cadastro dos Representantes Legais - Art. 246 do CPC

Programa Lar Legal, do PJSC, já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul

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Na última sexta-feira (12/3), o Programa Lar Legal assegurou a regularização de títulos fundiários para 56 famílias de São Francisco do Sul. Agora, na cidade, são 5.860 pessoas atendidas pelo...

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Comarca de Tubarão destina recursos em favor do Hospital Nossa Senhora da Conceição

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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão autorizou a destinação de R$ 12 mil ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, para auxiliar no...

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PJSC já garantiu a liberação de R$ 2,6 bilhões em alvarás judiciais na pandemia

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Em um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) garantiu a injeção de R$ 2.606.831.592,01 na economia do Estado a partir da expedição de 219.635 alvarás. Os números correspondem ao período...

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Des. Fernando Carioni é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

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O desembargador Fernando Carioni foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão virtual do Pleno da última...

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