Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Segurança de boate deve apartar e neutralizar brigas, não atacar clientes, reforça TJ

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Um técnico em refrigeração espancado por seguranças na saída de uma boate, na Capital, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A confirmação da condenação, com ajuste do valor fixado em 1º...

Construtora ressarcirá e indenizará cliente após entregar, com atraso, obra inacabada

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Um homem que adquiriu um apartamento em 2010, no município de Jaraguá do Sul, mas recebeu o imóvel inacabado, será ressarcido pela construtora responsável. A empresa foi condenada ao pagamento de...

Concursos públicos do Poder Judiciário de SC devem ser retomados no 1º semestre de 2021

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (22/10), apresentou as ações e os projetos da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o desembargador...

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Trombudo Central adota mediações virtuais e inova com atendimento psicológico a distância

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A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual. Adotadas em muitas comarcas do Estado e...

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Sessão do Tribunal Especial de Julgamento será realizada amanhã no plenário da Alesc

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da...

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JudLab - Bloco 4

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Comércio de bebidas que devia valores referentes à 20 notas fiscais é condenado

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Uma empresa de envasamento de água mineral localizada em Campo Alegre, no Planalto Norte, deverá ser ressarcida no valor de mais de R$ 27 mil por um comércio de bebidas localizada no município de...

Óculos que corrige defeito de visão livra candidato de eliminação em concurso público

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que garantiu o direito de um candidato prosseguir nas próximas etapas do concurso para ingresso no curso de formação de soldados do Corpo de...

Tribunal de Justiça recebe segundo processo de impeachment movido contra governador

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira (22/10) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra...

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Juiz determina que Estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...

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Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"

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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...

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Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

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Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...

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TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Academia Judicial lança sua 1ª capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A Academia Judicial, juntamente com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

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Comarca do Vale do Itajaí adere ao movimento Outubro Rosa e promove Varal Solidário

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A comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, aderiu ao movimento Outubro Rosa e promove, neste mês, um "Varal Solidário" em que as pessoas podem trocar alimentos não perecíveis por máscaras e ainda...

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Homem é condenado a 110 anos de reclusão por matar três pessoas de uma mesma família

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O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro, em sessão na última quinta-feira (22/10), condenou um homem a 110 anos e oito meses de reclusão por crime de triplo homicídio, com cumprimento da pena...

Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Homologada proposta para venda da unidade Xaxim da massa falida da Chapecó Alimentos

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Um dos processos mais volumosos da comarca de Chapecó ganhou novo capítulo nesta semana. O juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível da comarca, julgou a Cooperativa Central Aurora Alimentos como...

AJ apresenta projetos ao Conselho Estadual de Educação

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Na última terça-feira, 20 de outubro, a Academia Judicial participou, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe...

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A responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização na próxima live sobre LGPD

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Em mais um capítulo dos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Academia Judicial realizará, no dia 29 de outubro (quinta-feira), a live LGPD: a responsabilidade civil dos...