Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Centro de Conciliação do Executivo Fiscal é instalado na comarca de Garopaba

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A comarca de Garopaba, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalou na última sexta-feira (29/3) seu Centro de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal. O espaço promoverá...

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Judiciário avalia ações para desburocratização do serviço público em evento no TJSC

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A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a desburocratização do serviço público foram os assuntos nesta segunda-feira (1º/4) pela manhã no evento "Judiciário e Sociedade: debates...

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Inscrições para curso eproc - Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça abrem quarta

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A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14 horas da próxima quarta-feira (3/4), para o curso eproc - módulo Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça, que será disponibilizado em...

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Justiça conclui por legalidade de licitação realizada para adquirir óleo lubrificante

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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-prefeita...

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Juiz anuncia que comarca de Chapecó será contemplada em breve com 3 novas serventias

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O juiz André Happke, diretor do Foro da comarca de Chapecó, anunciou recentemente que o município será contemplado em breve com três novas serventias: 3º Tabelionato de Chapecó e dois novos...

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5ª Turma de Recursos realiza 1ª sessão extraordinária virtual na comarca de Joinville

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A 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville, realizou recentemente sua primeira sessão extraordinária virtual de julgamento, com matérias que se repetem frequentemente. Ao todo, foram...

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Comarca de Blumenau prepara novos conciliadores para atuação junto ao Cejusc e ao JEC

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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...

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DGP realiza projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...

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Ministro do STF destaca empenho do Judiciário em resolver o problema dos precatórios

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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...

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Seminário sobre Precatórios reúne 250 pessoas no auditório do Tribunal de Justiça

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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...

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TJ mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...

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Professora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico

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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...

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Seminário debate políticas públicas e violência doméstica contra mulheres em Criciúma

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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...

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TJ realizará sessões de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários pelo Estado

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...

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CGJ faz inspeções em comarcas do Oeste para agilizar e aperfeiçoar trâmite das ações

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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...

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Justiça auxilia processo de doação de documentos que podem mudar a história de Lages

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A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...

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Central de Penas e Medidas Alternativas de Joinville reconhece força das parcerias

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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....

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Evento promovido pelo TJ sobre precatórios terá transmissão ao vivo pela internet

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta sexta-feira (29/3), a partir das 9h30min, um seminário nacional sobre precatórios. O desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira fará,...

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Presidente do TJ recebe visita do novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (28) a visita institucional do atual procurador-geral de Justiça, Sandro José...

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Médico investigado por abuso sexual tem HC negado e seguirá preso temporariamente

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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (28/3), negou habeas corpus impetrado em favor de um médico que cumpre prisão temporária, suspeito da prática de abuso sexual em município no Vale...

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