Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Enfrentamento da violência doméstica será debatido em painel promovido pela OAB e PJSC

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A Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC promove nesta segunda-feira (22/3), às 19h30, o painel "Mês da Mulher: o enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário". O evento tem...

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Em vídeo, municípios mostram uso dos R$ 19 milhões destinados ao combate da Covid-19

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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) à prevenção e ao tratamento da Covid-19 são tema de vídeo divulgado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). Desde o início da...

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Turmas Recursais julgam 3.680 processos no mês de fevereiro e voltam a reduzir acervo

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As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 3.680 processos no mês de fevereiro de 2021. No mesmo período, as turmas receberam 2.109 novos recursos e, por conta...

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JudLab do PJSC apoia o webinar 'Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0'

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O Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina (JudLab) vai apoiar a realização do webinar "Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0", na próxima quarta-feira (24),...

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Casas da Cidadania em funcionamento - acordeon

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<div>E-mail: <a href="mailto:cidadania@agronomica.sc.gov.br">cidadania@agronomica.sc.gov.br</a></div> <div>Telefone: (47) 3542-0166</div> <div>Endereço: Rua 7 de Setembro, n. 215, Centro,...

Balcão Virtual será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A trigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/3), às 10h, terá como tema o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa...

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Juíza defenderá dissertação de mestrado em Ciência Jurídica

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Na próxima quinta-feira (25), às 10h, a juíza Camila Murara Nicoletti defenderá a dissertação de mestrado "O pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de gestão de recursos...

Balcão Virtual será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A trigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/3), às 10h, terá como tema o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa...

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No PJSC, eproc possibilita cadastro de representantes legais das pessoas jurídicas

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Para acelerar a tramitação das demandas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau aprimorou o eproc para permitir o cadastro dos...

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TJ reconhece legitimidade do Figueirense Futebol Clube para pedir recuperação judicial

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O Figueirense Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube Ltda. possuem legitimidade para pleitear recuperação judicial. O entendimento é do desembargador Torres Marques, do Tribunal de Justiça de...

Magistrada defenderá dissertação de mestrado em Ciência Jurídica nesta quinta-feira

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A juíza Camila Murara Nicoletti, atualmente lotada na Vara da Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões da comarca de Gaspar, defenderá a dissertação de mestrado "O pagamento por serviços...

Comarcas da Serra ultrapassaram metas nacionais de julgamentos estabelecidas para 2021

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As comarcas de Otacílio Costa e Bom Retiro, na Serra Catarinense, ultrapassaram as duas Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro estabelecidas em novembro de 2020 para serem alcançadas até...

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Judiciário catarinense participa a distância do 85º Encontro dos Corregedores-Gerais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será representado no 85º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado de forma virtual...

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Surpreendido com bloqueio de linha telefônica, advogado será indenizado em R$ 20 mil

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Uma operadora de celular foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil por bloquear o número de um cliente sem que ele houvesse solicitado. Com o aparelho mudo, o trabalho ficou prejudicado,...

Empresa indenizará fotógrafa por usar, sem pedir, foto de sua autoria em rede social

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Uma empresa têxtil foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de uma fotógrafa que teve foto de sua autoria publicada em uma rede social sem consentimento e sem lhe...

Hospital de Dionísio Cerqueira recebe R$ 30 mil do Judiciário para enfrentar pandemia

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O juízo da Vara Única da comarca de Dionísio Cerqueira, com parecer favorável do Ministério Público, promoveu a doação de R$ 30 mil ao Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira (Instituto Santé). A...

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Magistrado explica o papel da Justiça no Programa "Polícia Civil Por Elas" em Itajaí

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O juiz Mauro Ferrandin, titular da Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Itajaí, gravou recentemente (18/3), à convite da Delegacia de...

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Para evitar aglomeração, Justiça cancela assembleia e eleições em Morro da Fumaça

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O juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga, determinou que uma cooperativa de eletrificação do município de Morro da Fumaça cancele assembleia geral ordinária marcada para o...

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Jecrim de Joinville repassa R$ 80 mil para hospital investir em suporte ventilatório

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville repassou nesta semana (22/3) R$ 80 mil para o Hospital São José, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,...

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Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ aprova nova tese vinculante em sede de IRDR

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É possível questionar em juízo, por meio de prova pericial, o resultado obtido por comissão de concurso público nas avaliações psicológicas, desde que o objeto seja o teste realizado, limitando-se...